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Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

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COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • <strong>Rodrigo</strong> <strong>Larizzatti</strong><br />

b. nos casos <strong>de</strong> furto <strong>de</strong> veículo automotor, o transporte <strong>de</strong>ste para outro estado é<br />

circunstância impositiva <strong>de</strong> pena mais grave.<br />

c. a extração <strong>de</strong> mineral em proprieda<strong>de</strong> alheia, sem a competente autorização,<br />

não caracteriza o crime <strong>de</strong> furto.<br />

d. respon<strong>de</strong>rá por furto, quem subtrair coisa alheia para pagar-se ou ressarcir-se <strong>de</strong><br />

prejuízos.<br />

10. (Juiz <strong>de</strong> <strong>Direito</strong>/TJMG – 2007) Nestor, auxiliar da tesouraria <strong>de</strong> uma empresa,<br />

em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> dívidas <strong>de</strong> jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos<br />

empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta<br />

com ela todos os <strong>de</strong>talhes da empreitada, cabendo à Jussara a vigília da porta.<br />

Nestor ingressa na empresa, utilizando a chave original que <strong>de</strong>ixara <strong>de</strong> entregar<br />

ao tesoureiro, e tenta abrir o cofre. Entretanto, ao escutar o estouro <strong>de</strong> um foguete,<br />

pensando ser tiros, foge por uma porta dos fundos, <strong>de</strong>ixando sua comparsa e<br />

namorada, que vem a ser presa por policiais chamados por um vigilante <strong>de</strong> outra<br />

empresa que <strong>de</strong>sconfiou das atitu<strong>de</strong>s da dupla. Por qual(ais) <strong>de</strong>lito(s) Nestor e Jussara<br />

respon<strong>de</strong>m?<br />

a. Nestor respon<strong>de</strong> por tentativa <strong>de</strong> furto duplamente qualificado e Jussara, por<br />

tentativa <strong>de</strong> furto qualificado pelo concurso <strong>de</strong> pessoas.<br />

b. Ambos respon<strong>de</strong>m por violação <strong>de</strong> domicílio.<br />

c. Nestor respon<strong>de</strong> por invasão <strong>de</strong> domicílio e Jussara, por tentativa <strong>de</strong> furto.<br />

d. Ambos respon<strong>de</strong>m por tentativa <strong>de</strong> furto duplamente qualificado.<br />

11. (Inspetor <strong>de</strong> Polícia/PCRJ – 2001) Vestido com roupa <strong>de</strong> carteiro pertencente a<br />

terceiro, Joaquim, com ânimo <strong>de</strong> assenhoramento, toca a campainha da casa <strong>de</strong><br />

Maria a pretexto <strong>de</strong> lhe entregar uma encomenda e solicita sua carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>.<br />

Aproveitando-se do momento em que Maria vai buscar o documento pedido,<br />

Joaquim entra na sala e retira a carteira com dinheiro que estava em cima da mesa.<br />

Indique o crime perpetrado por Joaquim.<br />

a. Apropriação indébita qualificada em razão da profissão.<br />

b. Furto mediante <strong>de</strong>streza.<br />

c. Apropriação indébita.<br />

d. Estelionato;<br />

e. Furto mediante frau<strong>de</strong>.<br />

12. (Juiz <strong>de</strong> <strong>Direito</strong>/TJTO – 2007) Suponha que Bernardo tenha subtraído, via Internet,<br />

valores da conta-corrente <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Andréa, utilizando-se, para tanto,<br />

dos dados relativos a número <strong>de</strong> conta, agência e senha bancária que obtivera ao<br />

acessar ilicitamente o computador da referida correntista. Nesse caso, Bernardo<br />

<strong>de</strong>ve respon<strong>de</strong>r pelo crime <strong>de</strong>:<br />

a. furto simples.<br />

b. estelionato.<br />

c. apropriação indébita.<br />

d. furto mediante frau<strong>de</strong>.<br />

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