Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
2. O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no art. 159 do Código Penal,
consuma-se com o simples arrebatamento da vítima, não sendo necessário o
recebimento do valor do resgate.
3. Crianças de tenra idade e doentes mentais não podem figurar como sujeitos
passivos do crime de estelionato.
4. É isento de pena quem comete crime contra o patrimônio em prejuízo de irmão,
tio ou sobrinho.
Assinale a alternativa correta.
a. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
b. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
c. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
d. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
e. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
111. (Delegado de Polícia/PCPR – 2007) Sobre os crimes contra o patrimônio, considere
as seguintes afirmativas:
1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento
subjetivo diverso do dolo “para si ou para outrem”. Nossa lei penal comum não
tipifica o furto de uso.
2. O crime de extorsão é crime material, que se consuma com a obtenção da vantagem
indevida.
3. Há crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, ainda que não
realize o agente a subtração de bens da vítima.
4. É isento de pena quem comete apropriação indébita em prejuízo do cônjuge na
constância da sociedade conjugal.
Assinale a alternativa correta.
a. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
b. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
c. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
d. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
e. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
112. (Delegado de Polícia/PCMG – 2007) Com relação aos crimes contra o patrimônio,
indique a alternativa CORRETA:
a. O crime de extorsão não admite tentativa já que, além de ser crime formal, não
exige para sua consumação a obtenção do resultado pretendido pelo agente.
b. O emitente de um cheque que para não cumprir com seu pagamento subtrai o
título do credor e o destrói pratica o crime de supressão de documento.
c. Agente que falsifica assinatura em cheque alheio, descontado por descuido do
banco, comete o delito de estelionato, restando absorvida por este a falsidade.
d. É crime de estelionato, na modalidade de fraude no pagamento, a conduta do agente
de dar cheque em pagamento a dívida de jogo ou a atividade de prostituição.
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