Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
18. (Delegado de Polícia/PCMS – 2006) José está desempregado, doente e sua família
passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher,
de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento
amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito José, passa a induzir
José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a ideia de suicidar-se. Para tanto
João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a
ideia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a ideia mórbida
pré-existente. Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João
empresta uma corda para que José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque,
amarra a corda em um galho alto, sobe em um banquinho e passa a movimentarse,
visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo declive do terreno o banquinho
não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José, apanha um galho
e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José morre
asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de
Polícia indiciar João:
a. por infração ao art. 122 do CP, na modalidade auxiliar ao suicídio, com aumento
de pena pelo motivo egoístico.
b. por infração ao art. 122 do CP, na modalidade instigar ao suicídio, com aumento
de pena pelo motivo egoístico.
c. por infração ao art. 122 do CP, na modalidade induzir ao suicídio, com aumento
de pena pelo motivo egoístico.
d. por infração ao art. 121 § 2º i do CP, homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe.
e. por infração ao art. 122 do CP, por três crimes, nas modalidades induzir, instigar
e auxiliar ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
19. (Delegado de Polícia/PCPE – 2006) Alice segura seu bebê de 2 meses em seu colo.
Pelas suas costas e sem que Alice perceba, Carlos se aproxima e dá um susto nela,
que, em movimento de ato reflexo, grita e levanta os braços, deixando seu bebê
cair, e consequentemente falecer. Aplicando o raciocínio que Carlos nunca soube
da gravidez de Alice, ou seja, havia ausência absoluta de possibilidade de previsão
da gravidez de Alice por parte de Carlos, e que não viu que a mesma carregava
uma criança – ou seja, também havia ausência absoluta de possibilidade de visão
de que Alice carregava uma criança. Assinale a alternativa correta.
a. Carlos responderá por homicídio doloso e Alice por homicídio culposo.
b. Carlos responderá por homicídio doloso na sua forma direta, enquanto Alice
responderá por homicídio doloso na sua forma eventual.
c. Somente Carlos responderá, e será por homicídio doloso.
d. Ambos serão absolvidos. Alice, porque terá sua ação excluída pelo ato reflexo, e
Carlos, pela total ausência de previsibilidade que excluirá o elemento subjetivo
do tipo (neste caso culpa), que excluirá o próprio tipo.
e. Somente Carlos responderá, e será por homicídio culposo.
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