Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

. corrupção ativa.
c. corrupção passiva.
d. ameaça.
e. prevaricação.
COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
16. (OAB – 01/2007) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
a. O recolhimento à prisão domiciliar somente será admitido aos apenados submetidos
ao regime aberto, sem exceções.
b. O médico de hospital credenciado pelo SUS que presta atendimento a segurado,
por ser considerado funcionário público para efeitos penais, pode ser sujeito
ativo do delito de concussão.
c. O assalto praticado por policiais militares que, em trajes civis e com carro civil,
abalroarem o carro da vítima, apenas coincidentemente policial militar, mas
também em traje e carro civil, quando então anunciarem e consumarem o delito,
é crime militar.
d. Aplica-se a atenuante da confissão espontânea quando a confissão extrajudicial
efetivamente sirva para alicerçar a sentença condenatória, desde que não haja
retratação em juízo.
17. (Procurador/TCEAL – 2008) O particular que, em concurso com funcionário público
e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos
pratica o crime de:
a. exploração de prestígio.
b. tráfico de influência.
c. corrupção ativa.
d. advocacia administrativa.
e. concussão.
18. (Analista Judiciário Executor de Mandados/TRF 5ª Reg. – 2008) José, funcionário
de empresa prestadora de serviço contratada para a execução de serviços de
alargamento de avenida, exigiu de João, proprietário de estacionamento existente
no local, quantia em dinheiro para não bloquear com entulho o acesso ao referido
prédio. Nesse caso, José cometeu crime de:
a. corrupção ativa.
b. prevaricação.
c. concussão.
d. corrupção passiva.
e. peculato.
19. (Delegado de Polícia/PCSC – 2008) Considere a descrição típica contida no
art. 316, caput, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indire-
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