Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
15. (Promotor de Justiça/MPPE – 2008) Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
a. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o
aborto é precedido de consentimento da gestante ou do seu representante legal,
se incapaz.
b. Não constitui infração penal provocar aborto em si mesma.
c. É permitido provocar aborto com o consentimento da gestante, em qualquer
hipótese.
d. Quando o aborto praticado por terceiro configura crime, as penas são aumentadas
de um terço se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para
provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza leve ou grave.
e. Em qualquer hipótese não pratica crime a gestante que consente no aborto.
16. (Juiz de Direito/TJMG – 2007) Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara
de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na
morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose
de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das
duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente
para produzir a morte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista
agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a intenção e a conduta
do outro. Pergunta-se:
a. Fulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado.
b. Fulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo.
c. Fulgêncio e Batista respondem por lesão corporal, seguida de morte.
d. Fulgêncio e Batista respondem, como coautores, por homicídio doloso, qualificado,
consumado.
17. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2000) Joaquim, inconformado com a derrota que sofrera
em uma partida de tênis, em que o vencedor foi Paulo, espera-o no vestiário
visando matá-lo com um facão. Desconhecendo que seu desafeto tem um irmão
gêmeo, também jogador do mesmo esporte, Joaquim desfere nas costas deste 15
golpes, enquanto o mesmo tomava banho, acarretando-lhe lesões letais. Ocasionalmente,
Paulo ingressa no vestiário, quando então Joaquim constata que matou
a pessoa errada. Ante a situação ocorrida, Joaquim aguarda o momento especial
e aproveitando-se de que Paulo esta cochilando, com o ânimo de matá-lo, desfere
alguns golpes que causam apenas lesões de pequena monta.
Como autoridade policial chamada a lavrar o auto de prisão em flagrante, indique
o(s) delito(s) existente(s) no episódio narrado.
a. Um homicídio simples e lesões corporais leves.
b. Um homicídio duplamente qualificado e lesões corporais leves.
c. Um homicídio culposo e uma tentativa de homicídio duplamente qualificado.
d. Um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio duplamente
qualificado.
e. Um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio simples.
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