Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
94. (Agente de Polícia/PCDF – 2009) No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia
o “coautor” do “partícipe”, propiciando ao juiz que aplique a pena conforme
o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional
da individualização da pena (art. 5º, XLVI da Constituição Federal).
Relativamente ao concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
a. A pessoa que conduz um inimputável à prática de uma conduta delituosa responde
pelo resultado na condição de autor mediato.
b. Na autoria colateral, há divisão de tarefas para a obtenção de um resultado comum.
c. Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, o Código Penal adotou a
teoria unitária ou monista.
d. Admite-se a coautoria no crime culposo.
e. As circunstâncias objetivas comunicam-se, desde que o coautor e o partícipe
delas tenham conhecimento.
95. (Analista Judiciário Executor de Mandados/TRF 5ª Reg. – 2008) João revelou a
Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública
em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que
ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros
que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou
dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá
por crime de peculato e Pedro:
a. responderá como partícipe.
b. responderá como coautor.
c. responderá como autor principal.
d. responderá como autor mediato.
e. não responderá pelo delito praticado por João.
96. (OAB/DF – 02/2005) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de
menor importância:
a. o agente poderá ser isento de pena.
b. a pena poderá ser diminuída de um sexto a um terço.
c. a pena poderá ser diminuída de um a dois terços.
d. a pena poderá ser diminuída de um sexto até a metade.
97. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) Sobre o tema concurso de pessoas, analise as
afirmativas abaixo:
I – São requisitos do concurso a pluralidade de agentes e de condutas, a relevância
causal de cada conduta, o liame subjetivo e a identidade de infração penal.
II – É possível autoria mediata nos crimes de mão própria.
III – O ajuste prévio é requisito da configuração do concurso de pessoas.
IV – É possível a participação dolosa em crime culposo.
V – A autoria colateral incerta no crime culposo configura hipótese de concurso
de pessoas.
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