Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
d. Caio responde por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma
do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento
ao pudor, enquanto Ana responde apenas por cinco roubos com duas causas de
aumento de pena, na forma de concurso formal.
e. Caio responde por um roubo com duas causas de aumento em continuidade delitiva
com o delito de atentado violento ao pudor, enquanto Ana responde pelo
roubo com duas causas de aumento de pena.
80. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) Durante os treinamentos para obtenção da
carteira de motorista, na condução de um veículo da própria autoescola, ao fazer
uma manobra sob a orientação direta de seu instrutor, Ana acaba por atropelar
Maria e João, que estavam na calçada, provocando em Maria lesões graves que
lhe causam a morte e, em João, algumas escoriações. As condutas de Ana e do
instrutor, respectivamente, constituem:
a. homicídio culposo com aumento de pena e lesões corporais culposas com aumento
de pena, na forma do concurso material para ambos.
b. homicídio culposo com aumento de pena e lesões corporais culposas com aumento
de pena, na forma do concurso formal para ambos.
c. homicídio culposo com aumento de pena e lesões corporais culposas com aumento
de pena, na forma do concurso material para ela; indiferente penal para ele.
d. indiferente penal para ela; homicídio culposo com aumento de pena e lesões corporais
culposas com aumento de pena, na forma do concurso material para ele.
e. homicídio culposo e lesões corporais culposas, na forma do concurso formal
para ambos.
81. (Delegado de Polícia/PCMG – 2007) Com relação ao concurso de crimes é COR-
RETO afirmar que:
a. se, da aplicação da regra do concurso formal, a pena tornar-se superior à que
resultaria do cúmulo material, deve-se seguir o critério do concurso material.
b. na hipótese da aberratio ictus com unidade complexa aplica-se a regra do concurso
material, pois é este sempre mais benéfico.
c. o Código Penal adota para o crime continuado a teoria da unidade real, pela
qual, os vários delitos constituem um único crime.
d. no concurso material, quando ao agente tiver sido aplicada a pena privativa de
liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será cabível a substituição
de que trata o art. 44 do Código Penal.
82. (Juiz de Direito/TJMS – 2008) José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar
com ele sexo oral e anal, ameaçando-a com uma arma de fogo. Ao final das sevícias,
José levou Maria até a beira de um rio, amarrou seu corpo em uma pedra e
a atirou no rio para que morresse afogada e não pudesse noticiar o fato à polícia.
Qual(is) o(s) crime(s) praticado(s) por José?
a. Atentado violento ao pudor seguido de morte (crime preterdoloso).
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