Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
124. (Escrivão de Polícia/PCRR – 2003) Um policial deixou a janela da viatura aberta e
se afastou para averiguar local de crime. Aproveitando-se desse fato, uma pessoa
subtraiu do interior do citado veículo o aparelho radiotransmissor. Nessa situação,
o policial concorreu para a prática de crime de outrem.
125. (Policial Rodoviário Federal/PRF – 2004) Durante a realização de um patrulhamento
ostensivo, um agente de uma autoridade de trânsito exigiu de um motorista
a importância de R$ 500,00 para que não retivesse o seu veículo automotor, que
transitava com o farol desregulado. Nessa situação, o agente da autoridade de
trânsito praticou o crime de corrupção ativa.
126. (Policial Rodoviário Federal/PRF – 2004) Em um depósito público, valendo-se
de facilidades que lhe proporcionava o cargo, um servidor público subtraiu um
toca-fitas do interior de um veículo apreendido, do qual não tinha a posse ou a
detenção. Nessa situação, o servidor público praticou o crime de furto qualificado,
com abuso de confiança.
127. (Oficial de Diligência/MPERR – 2008) No crime de peculato culposo, a reparação
do dano pelo agente, desde que se dê antes da sentença penal irrecorrível, extingue
a punibilidade.
128. (Oficial de Diligência/MPERR – 2008) O agente que solicita, em razão da função
que exerce, vantagem indevida pratica o crime de corrupção passiva, o qual se
processa por ação penal pública incondicionada.
129. (Promotor de Justiça/MPRR – 2008) Marcos, fiscal de receitas do município de
Caracaraí – RR, atuando em razão do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido de
contribuinte para pagamento de tributos e taxas. Nessa situação, Marcos cometeu
o crime de peculato.
130. (Promotor de Justiça/MPRR – 2008) Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada
para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua
oitiva e, mais uma vez intimada, ela deixou de comparecer. Nessa situação, Maria
cometeu crime de desobediência.
131. (Inspetor de Polícia/PCRJ – 2001) Luís compareceu à Corregedoria da Polícia
Civil, onde noticiou que Mévio, policial civil, seu vizinho e desafeto, praticou o
crime de abuso de autoridade contra terceiro, sabendo que, na verdade, o fato fora
realizado por outro policial. Em razão da informação prestada, instaura-se inquérito
policial com o fim de apurar o crime. Indique o delito praticado por Luís.
a. Difamação.
b. Calúnia.
c. Falso testemunho.
d. Comunicação falsa de crime.
e. Denunciação caluniosa.
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