Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
113. (Agente Penitenciário/PCDF – 2004) A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
a. não é admitida nas contravenções penais.
b. no iter criminis, ocorre nos atos preparatórios.
c. pode ocorrer em qualquer crime.
d. a pena é sempre metade daquela prevista para o crime consumado.
e. é admitida nos crimes unissubsistentes.
114. (Juiz de Direito/TJAL – 2008) Admite tentativa o crime:
a. de atentado.
b. unissubsistente.
c. de mera conduta.
d. omissivo próprio.
e. habitual.
115. (Agente Penitenciário/PCDF – 2004) Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos,
depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá
entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as joias guardadas no local.
Pode-se afirmar que ocorreu:
a. crime impossível.
b. tentativa.
c. desistência voluntária.
d. arrependimento eficaz.
e. crime consumado.
116. (OAB/DF – 01/2000) Ainda sobre tentativa é correto afirmar que:
a. na fixação do percentual incidente de diminuição de pena nos casos de crimes
tentados há de se levar em conta o iter criminis, ou seja, os atos que chegaram a
ser praticados pelo agente.
b. pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída
da metade.
c. a diminuição da pena, no caso, é faculdade do juiz.
d. não há parâmetro para diminuir a pena nos casos de crimes tentados, ficando ao
livre arbítrio do juiz.
117. (Estagiário de Direito/DPSE – 2008) Em relação às penas e sua redução, assinale
a opção correta.
a. O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e outra para os crimes
consumados.
b. A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz, discricionariamente,
com limite apenas nas cominações mínima e máxima do tipo penal.
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