Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
108. (Agente de Polícia/PCDF – 2005) Acerca da comunicabilidade das elementares e
circunstâncias, é correto afirmar que:
a. as elementares objetivas se comunicam ao partícipe do crime.
b. as circunstâncias objetivas não se comunicam ao partícipe do crime.
c. as circunstâncias subjetivas se comunicam ao partícipe do crime.
d. as elementares subjetivas não se comunicam ao partícipe do crime.
e. as circunstâncias não se comunicam ao partícipe do crime.
109. (Juiz Substituto/TJDFT – 2006) No concurso de pessoas:
a. as circunstâncias objetivas nunca se comunicam.
b. as circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o coautor ou partícipe
delas tenha conhecimento.
c. as circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo quando o coautor ou partícipe
delas não tenha conhecimento.
d. nenhuma das opções acima (“a”, “b” e “c”) é correta.
110. (Procurador do Estado/PGECE – 2008) Com relação ao concurso de pessoas, assinale
a opção correta.
a. As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe tenha conhecimento
delas.
b. As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo quando o partícipe não tiver
conhecimento delas.
c. As circunstâncias subjetivas nunca se comunicam.
d. As elementares objetivas sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha
conhecimento delas.
e. As elementares subjetivas nunca se comunicam.
111. (Promotor de Justiça Adjunto/MPDFT – 2001) Acerca do concurso de pessoas,
assinale a opção correta.
a. Por preceito penal, comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter
pessoal (de natureza subjetiva), salvo quando elementares do crime.
b. Para que as circunstâncias objetivas se comuniquem, é necessário que o partícipe
delas tenha conhecimento.
c. As circunstâncias objetivas se comunicam mesmo quando o partícipe delas não
tenha conhecimento.
d. As circunstâncias objetivas nunca se comunicam.
112. (OAB/DF – 01/2002) Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser
condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio
e peculiar a mulheres, a justificação será:
a. Eis que homem e mulher concorrem para o fenômeno do puerpério, seria injusto
considerar a agravante em relação à mulher e dela isentar o homem coautor.
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