Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
54. (Promotor de Justiça Adjunto/MPDFT – 2001) A coação moral irresistível é causa de:
a. exclusão da antijuridicidade.
b. exclusão da culpabilidade.
c. exclusão da tipicidade.
d. diminuição especial da pena
55. (OAB/DF – 01/2004) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são
admitidas como:
a. causas excludentes da ilicitude.
b. causas dirimentes da imputabilidade.
c. causas dirimentes da punibilidade.
d. causas excludentes da culpabilidade.
56. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) A única hipótese de causa que afasta a culpabilidade
é:
a. erro escusável sobre a posição de garantidor.
b. erro escusável quanto à elementar do fato.
c. legítima defesa de terceiro.
d. coação física irresistível.
e. aberratio ictus.
57. (Juiz Substituto/TJDFT – 2006) A inexigibilidade de outra conduta é causa:
a. de exclusão de condição de punibilidade.
b. de exclusão de tipicidade.
c. de exclusão da culpabilidade.
d. nenhuma das opções acima (“a”, “b” e “c”) é correta.
58. (Analista Judiciário/TJPE – 2007) Em relação as causas de exclusão da culpabilidade,
considere as assertivas abaixo.
I – O desconhecimento da lei é inescusável.
II – O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável,
poderá diminuí-la de um terço a dois terços.
III – Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime
apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.
IV – Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a
presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima.
V – É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia
extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível.
É correto o que se afirma APENAS em:
a. I e II.
b. I, IV e V.
c. II, III e V.
d. III e IV.
e. III, IV e V.
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