Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
constatando que ela levava consigo R$ 2.000,00 (dois mil reais), e pega R$ 500,00
(quinhentos reais), deixando a bolsa com os pertences de Maria no chão. Qual será
a punição para o crime praticado por José?
a. Incidirá na pena de roubo simples.
b. Incidirá na pena de furto simples.
c. Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões.
d. Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões, além da pena
correspondente à violência.
e. Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões, além da pena de
furto simples.
137. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) Um grupo de presos custodiados em instituição
prisional estadual, de nome “Casa 1”, após lerem a Lei de Execução Penal, a
Constituição Federal, os escritos de Thoreau e Gandhi, e chegando à conclusão de
que estão sendo submetidos a tratamento desumano e que não estão sendo respeitados
os ditames normativos a si aplicáveis, passam a conclamar os outros presos
a participarem de um movimento voltado para chamar a atenção da população,
através da imprensa, e das autoridades, a fim de corrigir os problemas que estão
lhes afligindo. O movimento, nesse sentido, é bem sucedido e a manifestação faz
com que a prisão tenha seu funcionamento regular prejudicado. Isso ocorre pois,
apesar de não usarem de violência, a desobediência passiva praticada, consistente
em manterem-se os presos imóveis no pátio, traz transtorno para a disciplina e
funcionamento da instituição.
O sucesso do movimento na “Casa 1” chega ao conhecimento dos internos da
unidade vizinha, denominada “Casa 2” e destinada apenas àqueles que estão cumprindo
medidas de segurança. Como consequência, os internos realizam movimento
semelhante, obtendo os mesmos resultados junto à imprensa e à coletividade, e
igualmente transtornando a ordem e a disciplina na respectiva instituição.
O art. 354 do Código Penal, Motim de Presos, dispõe o seguinte: “Art. 354 –
Amotinarem-se os presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão: Pena – detenção,
de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além da pena correspondente à violência”.
O art. 62 do Código Penal, agravantes no caso de concurso de pessoas, dispõe
o seguinte: “A pena será ainda agravada em relação ao agente que : I – promove, ou
organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes”.
Analisando os fatos, é correto dizer que os participantes dos movimentos praticaram:
a. conduta atípica, tanto na “Casa 1” quanto os da “Casa 2”.
b. motim de presos os da “Casa 1” e conduta atípica os da “Casa 2”.
c. motim de presos os da “Casa 1” e os da “Casa 2”.
d. motim de presos os da “Casa 1” e os da casa “Casa 2”, devendo os líderes do
movimento em ambas as instituições responderem também pela agravante do
art. 62, I do Código Penal.
e. motim de presos os da “Casa 1” e os da casa “Casa 2”, devendo responder pela agravante
do art. 62, I do Código Penal apenas os líderes do movimento na “Casa 1”.
465