Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
60. (Delegado de Polícia/PCBA – 2001) Três agentes praticam roubo a um supermercado,
todos armados. Um deles fica de vigia junto à entrada. Os demais vão ao
interior da loja onde, durante a prática do roubo, atiram no gerente, fugindo sem
efetuarem a subtração de qualquer bem. O gerente baleado fica internado e falece
trinta dias depois, vítima de infecção hospitalar (marque C ou E).
1. Há crime de latrocínio tentado, pois não se consumou a subtração.
2. Não há crime de latrocínio, pois a morte da vítima ocorreu em virtude de causa
absolutamente independente da ação dos roubadores, faltando nexo causal.
3. O roubador que ficou na condição de vigia responde apenas por roubo tentado.
4. Há crime de latrocínio consumado, que se considera praticado no dia da ação,
ainda que a morte da vítima tenha ocorrido trinta dias depois.
5. Todos os agentes respondem pelo latrocínio.
61. (OAB – 02/2008) Assinale a opção correta com base na legislação penal.
a. Pratica o crime de latrocínio o agente que subtrai uma bolsa mediante violência
a pessoa, em face da qual resulta morte da vítima.
b. O agente que mata alguém, sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação
da vítima, está legalmente acobertado pela excludente da legítima defesa.
c. Não pratica crime ou contravenção penal o agente que, no intuito de provocar
alarme, afirma, inveridicamente, que há uma bomba em determinado prédio.
d. Pratica o crime de sequestro em concurso formal com furto o agente que, no
intuito de obter senha de cartão bancário, priva a vítima de liberdade e, obtendo
êxito, a liberta.
62. (Escrivão de Polícia/PCMA – 2006) Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça
de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco
e depositar em sua conta-corrente. Paulo cometeu crime de:
a. roubo relâmpago.
b. extorsão.
c. extorsão mediante sequestro.
d. extorsão indireta.
e. roubo impróprio.
63. (Assistente de Promotoria/MPERS – 2008) De acordo com a orientação jurisprudencial
dominante, o crime de extorsão:
a. só pode ter como objeto coisa alheia móvel.
b. não admite tentativa.
c. consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
d. pode visar a obtenção de vantagem devida.
e. pode não ter fim econômico.
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