Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
52. (Delegado de Polícia/PCRR – 2003) João e Maria, por enfrentarem grave crise
conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado,
João desfechou um tiro de revólver contra Maria e, em seguida, outro contra
si próprio. Maria veio a falecer; João, apesar do tiro, sobreviveu. Nessa situação,
João responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
53. (Delegado de Polícia/PCRR – 2003) Lucas, sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos
de revólver pelas costas da vítima, matando-a. Nessa situação, Lucas responderá
pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.
54. (Delegado de Polícia/PCTO – 2008) Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lhe,
ainda, um revólver municiado, com o qual Joaquim disparou contra o
próprio peito. Por circunstâncias alheias à vontade de ambos, o armamento apresentou
falhas e a munição não foi deflagrada, não tendo resultado qualquer dano
à integridade física de Joaquim. Nessa situação, a conduta de Joaquim, por si só,
não constitui ilícito penal, mas Manoel responderá por tentativa de participação
em suicídio.
55. (Delegado de Polícia/PCTO – 2008) O Código Penal brasileiro permite três formas
de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar
a vida da gestante; o aborto eugênico, permitido para impedir a continuação
da gravidez de fetos ou embriões com graves anomalias; e o aborto humanitário,
empregado no caso de estupro.
56. (Escrivão de Polícia/PCAC – 2008) Não se pune o aborto praticado por médico,
se a gravidez tiver resultado de estupro e o aborto, precedido de consentimento da
gestante.
57. (Escrivão de Polícia/PCAC – 2008) Considere a seguinte situação hipotética. Fernando,
sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu carro, na garagem de sua casa,
e atropelou culposamente seu filho, o qual, em consequência, veio a óbito. Nessa
situação, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se verificar que as consequências
da infração atingiram Fernando de forma tão grave que a sanção penal se torna
desnecessária.
58. (Inspetor de Polícia/PCRJ – 2001) Indique a única hipótese que não configura
lesão corporal de natureza grave.
a. Aceleração de parto.
b. Redução permanente da capacidade auditiva.
c. Perigo de vida.
d. Incapacidade para as ocupações habituais por 20 dias.
e. Perda da visão de um olho.
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