Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
12. (Juiz de Direito/TJMG – 2005) São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
a. imputabilidade do agente.
b. vontade de realizar a conduta.
c. possibilidade de consciência da ilicitude.
d. exigibilidade de conduta diversa.
13. (Delegado de Polícia/PCBA – 2001) A embriaguez:
a. não isenta o autor do crime, salvo se for culposa.
b. isenta o autor do crime quando for completa e culposa.
c. é atenuante.
d. agravo o delito quando o agente se embriaga para cometê-lo.
e. isenta o autor do crime quando for completa e produzida por motivo de força
maior.
14. (Analista Processual/MPU – 2004) Podemos afirmar que a culpabilidade é excluída
quando:
a. o crime é praticado em obediência à ordem, manifestamente legal, de superior
hierárquico.
b. há embriaguez fortuita incompleta.
c. há erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
d. há coação moral resistível.
e. há desenvolvimento mental completo.
15. (Procurador/TCEAL – 2008) O erro sobre a ilicitude do fato:
a. exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
b. reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
c. exclui o dolo e a culpa.
d. reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
e. extingue a punibilidade.
16. (Procurador/TCEAL – 2008) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica
são causas de exclusão da:
a. culpabilidade.
b. antijuridicidade.
c. ilicitude.
d. tipicidade.
e. punibilidade.
17. (Juiz de Direito/TJGO – 2006) A consciência da ilicitude da conduta – erro de
proibição – se invencível, dá lugar:
a. a atenuação da responsabilidade dolosa.
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