Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. Extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo.
c. Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
d. Roubo simples.
e. Extorsão simples.
68. (Juiz de Direito/TJSC – 2006) Mário, telefonou para a gerência de determinado
supermercado, dizendo que havia colocado em várias prateleiras produtos alimentícios
adulterados e exigindo quantia em dinheiro para indicar os locais onde eles
se encontravam. Como o estabelecimento já havia sofrido essa prática, os responsáveis
iniciaram negociações. Quando do pagamento da quantia pedida, Mário foi
preso e descobriu-se que ele não havia colocado na loja os referidos produtos. Que
crime foi cometido por Mário?
a. Extorsão, em conatus.
b. Estelionato tentado.
c. Falsificação ou adulteração de substância alimentícia, tentada.
d. Extorsão consumada.
e. Falsidade ideológica.
69. (Delegado de Polícia/PCGO – 2003) Tício, jovem estudante de 19 anos, com o
auxílio de dois amigos, planeja forçar Mélvio, seu genitor, a lhe entregar a quantia
de 230 mil reais em dinheiro, mediante a ameaça de sequestrar um de seus filhos.
Ao colocarem o plano em ação, após dois dias de ameaças, um dos amigos de Tício
foi identificado. Preso, ele revela os nomes dos demais participantes.
Analise o caso à luz do direito penal e marque a alternativa CORRETA.
a. A autoridade policial não irá instaurar inquérito policial em desfavor de Tício,
pois incorrerá em ausência de justa causa, em face da imunidade absoluta de
que gozam os ascendentes e descendentes no cometimento de crimes contra o
patrimônio (art. 181, inc. II, CP).
b. Tício e seus amigos responderão, em coautoria, pelo crime de extorsão, qualificada
pela presença de duas ou mais pessoas, conforme previsto no art. 158, § 1º, CP.
c. A autoridade policial só poderá instaurar o inquérito mediante a representação
de Mélvio, pai de Tício, pois a ação penal é pública condicionada.
d. Trata-se, no caso, de imunidade absoluta, denominada escusas absolutórias, que
beneficia somente o agente descendente da vítima (Tício), respondendo os demais
pela prática do crime cometido.
Itens Cespe/UnB (Marque C ou E): 70 a 85
70. (Defensor Público/TJAL – 2003) Denomina-se roubo impróprio a hipótese em que
a violência ou grave ameaça é exercida após a consumação da subtração.
71. (Defensor Público/TJAL – 2003) O crime de extorsão assemelha-se ao crime de
roubo e ao crime de constrangimento ilegal, pois, em ambos, o sujeito ativo deverá
cometer violência ou grave ameaça contra a vítima.
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