Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
c. proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena
capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo
com esse entendimento.
d. preordenada, por álcool ou substância análoga, não era inteiramente capaz de
entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo com esse entendimento.
33. (Agente Penitenciário/PCDF – 2004) Mévio é preso em flagrante delito, porque no
dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Podese
afirmar que Mévio é:
a. inimputável, por doença mental.
b. inimputável, pela idade penal.
c. inimputável, por embriaguez.
d. imputável.
e. relativamente inimputável.
34. (OAB/DF – 03/2002) Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de
vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um,
ferindo-o mortalmente. O agente do fato está isento de:
a. pena e medida de segurança, por ter agido em estado de necessidade.
b. pena, mas não de medida de segurança.
c. pedida de segurança, mas não de pena.
d. nenhuma alternativa se mostra correta.
35. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) A única hipótese que configura causa de exclusão
da imputabilidade é:
a. embriaguez culposa e completa pelo álcool.
b. paixão.
c. doença mental completa ao tempo da ação que gera a total incapacidade de entender
o caráter ilícito do fato.
d. ingestão voluntária de substância entorpecente que retira a plena capacidade de
se autodeterminar ao tempo da ação.
e. perturbação da saúde mental que afasta a inteira capacidade de entender o caráter
ilícito do fato.
36. (Delegado de Polícia/PCMG – 2007) Em relação aos inimputáveis e às medidas de
seguranças é correto afirmar que:
a. sendo adequado às circunstâncias pessoais em que se encontre o sentenciado, a
qualquer tempo, pode a pena do mesmo ser substituída pela aplicação de medida
de segurança.
b. as medidas de segurança destinam-se exclusivamente aos inimputáveis. Aos
semi-imputáveis somente há previsão de redução de pena e, necessitando eles
de especial tratamento curativo, não há que se falar em substituição da pena por
medida de segurança consoante o princípio da reserva legal.
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