Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
95. (Delegado de Polícia/PCSC – 2001) Analise as seguintes afirmativas.
I – O homicídio é qualificado quando cometido, dentre outras, nas seguintes situações:
mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
por motivo fútil; para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a
vantagem de outro crime.
II – Segundo o art. 123 do Código Penal, infanticídio é matar, sob influência do
estado puerperal, o próprio filho, logo após o nascimento ou no período de até
15 (quinze) dias após o parto.
III – A lesão corporal é considerada de natureza grave quando resulta em incapacidade
para as ocupações habituais, por período superior a trinta dias; perigo de vida;
debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração do parto.
IV –Se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob razoável influência emocional, logo em
seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um
sexto a um terço.
Assinale a alternativa CORRETA.
a. Todas as afirmativas são verdadeiras.
b. Somente a afirmativa IV é verdadeira.
c. Somente as afirmativas I e III são verdadeiras
d. Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
96. (Escrivão de Polícia/PCPR – 2007) Sobre os crimes contra a pessoa, considere as
seguintes afirmativas:
1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.
2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na
discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.
4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o
aborto é precedido de consentimento da gestante.
Assinale a alternativa correta.
a. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
b. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
c. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
d. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
e. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
97. (Analista Processual/TJRR – 2006) A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale
a opção incorreta.
a. O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma
forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
b. Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de
recompensa é crime hediondo, recebendo, por consequência, tratamento penal
mais gravoso.
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