Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
c. As situações descritas nos itens II e IV constituem “erros de tipo”.
d. As situações descritas nos itens I, II, III e V constituem “erros de tipo”.
e. As situações descritas nos itens I, III e V constituem erros de tipo.
168. (Delegado de Polícia/PCSC – 2008) Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre
elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
a. Exclui o dolo somente quando for evitável.
b. Permite a redução da pena, se for inevitável.
c. Sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por
crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
d. Sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
169. (Delegado de Polícia/PCSP – 2003) O erro, sobre elemento constitutivo do tipo
legal de crime:
a. não exclui o dolo, permitindo a punição também por culpa.
b. exclui o dolo mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
c. não exclui o dolo, nem permite a punição por crime culposo.
d. exclui o dolo, não permitindo a punição por crime culposo, mesmo se previsto em lei.
170. (Agente de Polícia/PCDF – 2005) O erro de tipo essencial escusável exclui:
a. apenas o dolo.
b. apenas o preterdolo.
c. apenas a culpa.
d. o dolo e a culpa.
e. a culpabilidade.
171. (OAB/DF – 02/2006) Sobre o erro de tipo assinale a alternativa CORRETA.
a. O erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição
pelo crime culposo, se previsto em lei.
b. O erro de tipo essencial exclui a culpabilidade.
c. O erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do
tipo permanece intacto.
d. O erro de tipo permissivo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios.
172. (Escrivão de Polícia/PCSC – 2008) O advogado Caio, por engano, pegou o guardachuva
de seu colega Tício, que estava pendurado no balcão do cartório. Com base no
exemplo, é correto afirmar que Caio não responderá por crime de furto, pois:
a. ele incidiu em erro acidental sobre dados secundários da figura tópica do furto.
b. incorreu em erro de proibição invencível.
c. faltou-lhe potencial consciência da ilicitude.
d. ele incidiu em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal do crime de furto
(erro de tipo essencial).
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