Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

. putativa.
c. sucessiva.
d. exculpante.
e. recíproca.
COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
223. (OAB/DF – 02/2002) Praticado um fato em legítima defesa:
a. o fato é legalmente justificado, daí não ser penalmente típico.
b. o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo; por isso é
justificado e não punível.
c. o fato é penalmente típico.
d. constitui causa supralegal de exclusão da antijuridicidade.
224. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) Não representa causa de exclusão da ilicitude:
a. ingresso na residência contra a vontade do morador no momento em que há a
prática de crime em seu interior.
b. abate de animal para saciar a fome da família.
c. obrigação hierárquica.
d. aborto necessário.
e. prisão em flagrante efetuada por particular.
225. (Escrivão de Polícia/PCMA – 2006) Inclui-se dentre as causas excludentes da ilicitude:
a. a coação física irresistível.
b. o estado de necessidade.
c. a legítima defesa putativa.
d. a coação moral irresistível.
e. o desconhecimento da lei.
226. (Promotor de Justiça Adjunto/MPDFT – 2003) Excluem a ilicitude do fato:
a. o estado de necessidade, a legítima defesa e o arrependimento posterior.
b. o estado de necessidade, a legítima defesa e a embriaguez voluntária.
c. o estado de necessidade, a legítima defesa e a embriaguez completa, proveniente
de caso fortuito.
d. o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal.
e. o estado de necessidade, a legítima defesa e o desenvolvimento mental incompleto
ou retardado que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato.
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