Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
219. (Papiloscopista Policial/PCRJ – 2002) Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo
de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola
e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:
a. inimputabilidade penal.
b. legítima defesa.
c. exercício regular de direito.
d. estrito cumprimento do dever legal.
e. estado de necessidade.
220. (Escrivão de Polícia/PCSC – 2008) Lunus, doente mental, estava sendo violentamente
espancado por Brutus e Grotius. Como única forma de se ver livre dos agressores, Lunus
joga contra eles pesadas pedras, matando-os. Lunus, no caso proposto:
a. cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de
doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato
ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
b. cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental,
era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato
ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
c. não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.
d. estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.
221. (Agente Penitenciário/PCDF – 2004) O policial militar Alfredo, no exercício de sua
funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este
meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
a. exercício regular de um direito.
b. estrito cumprimento do dever legal.
c. estado de necessidade.
d. legítima defesa.
e. erro de tipo essencial.
222. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) Rogério Greco (in Curso de Direito Penal)
apresenta a narrativa do seguinte caso: “André, jogador de futebol profissional,
injustamente, agride Pedro. Este último, pretendendo se defender da agressão que
estava sendo praticada contra a sua pessoa, saca seu revólver e atira em André,
fazendo-o cair. Quando André já não esboçava qualquer possibilidade de continuar
a agressão injusta por ele iniciada, Pedro aponta a arma para seu joelho e
diz ‘Agora que já não pode mais me agredir, vou fazer com que você termine sua
carreira no futebol’. Nesse instante, quando Pedro ia efetuar o disparo, já atuando
em excesso doloso, André saca seu revólver e o mata”.
A descrição é de um caso de legítima defesa:
a. subjetiva.
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