Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
para, de fora do imóvel, avisar de eventual aproximação de estranhos, o que não
ocorreu. Nessa situação, Carlos e Sílvio cometeram crime de furto, mas Selênio,
por falta de ato de execução ou auxílio material, não cometeu esse crime.
122. (Oficial de Justiça/TJDFT – 2003) Considere a seguinte situação hipotética. Tércio
e Dionísio planejaram um furto a ser executado por Dionísio em uma residência,
cujos moradores encontravam-se viajando. Tércio forneceu uma chave falsa a Dionísio,
que, utilizando-a, adentrou a casa e deparou-se com um imprevisto vigia,
oportunidade em que praticou violência contra este para obter êxito na subtração
de vários objetos. Nessa situação, Tércio terá cometido o crime de furto qualificado,
pois não participou do delito mais grave, no caso o roubo.
123. (Delegado de Polícia/PCTO – 2008) Quem, de forma consciente e deliberada, se
serve de pessoa inimputável para a prática de uma conduta ilícita é responsável
pelo resultado na condição de autor mediato.
124. (Delegado de Polícia/PCTO – 2008) Considere a seguinte situação hipotética.
Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento
de uma porta para a prática de um furto, vindo a adentrar na residência,
onde se limitou, apenas, a observar Pedro, durante a subtração dos objetos,
mais tarde repartidos entre ambos. Nessa situação, Luiz responderá apenas como
partícipe do delito, pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por
Pedro, autor direto.
125. (Analista Judiciário Executor de Mandados/STF – 2008) Em caso de concurso de
pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do
crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a esse crime, mesmo que
seja previsível o resultado mais grave.
126. (Analista Judiciário/STJ – 2008) A participação ínfima ou de somenos é tratada
pelo CP da mesma maneira que a menor participação, tendo ambas como consequência
a incidência de minorante da pena em um sexto a um terço.
127. (Analista Judiciário/TJDFT – 2008) Valdir e Júlio combinaram praticar um crime
de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas entre ambos: Valdir entraria
na residência de seu ex-patrão Cláudio, pois este estava viajando de férias e, portanto,
a casa estaria vazia; Júlio aguardaria dentro do carro, dando cobertura à
empreitada delitiva. No dia e local combinados, Valdir entrou desarmado na casa
e Júlio ficou no carro. Entretanto, sem que eles tivessem conhecimento, dentro da
residência estava um agente de segurança contratado por Cláudio. Ao se deparar
com o segurança, Valdir constatou que ele estava cochilando em uma cadeira,
com uma arma de fogo em seu colo. Valdir então pegou a arma de fogo, anunciou
o assalto e, em face da resistência do segurança, findou por atirar em sua direção,
lesionando-o gravemente. Depois disso, subtraiu todos os bens que guarneciam a
residência. Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de furto, uma
vez que o resultado mais grave não foi previsível.
231