Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. Somente Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa.
c. Tício responderá por peculato culposo.
d. Tício e Mévio responderão por peculato culposo.
e. Tício responderá por prevaricação e Mévio por peculato.
6. (Delegado de Polícia/PCSC – 2008) O objeto material do crime de peculato apropriação
pode ser:
a. dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, de natureza pública ou privada, de
que tem o funcionário público a posse em razão do cargo.
b. dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel ou móvel, de natureza pública ou
privada, de que tem o funcionário público a posse em razão do cargo.
c. dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, sempre de natureza pública, de
que tem o funcionário público a posse em razão do cargo.
d. dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel ou móvel, sempre de natureza
pública, deque tem o funcionário público a posse em razão do cargo.
7. (Juiz de Direito/TJPR – 2008) No caso em que um funcionário público que não
dispõe da posse de determinado bem, porém se vale da facilidade que sua condição
de funcionário proporciona para subtraí-lo, para si ou para outrem, o crime é de:
a. peculato-desvio.
b. furto qualificado.
c. peculato-furto.
d. peculato culposo.
8. (Procurador/TCMRJ – 2008) João da Silva é funcionário público municipal concursado,
lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua
função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura,
especialmente a autorização para pagamento. Auxiliado por seu irmão, José da
Silva, João decide apropriar-se de dinheiro pertencente à Prefeitura. João cadastra
a conta corrente de José como sendo de uma empresa que efetivamente presta
serviços à Prefeitura. Ao autorizar os pagamentos, João destina 90% dos recursos
à conta verdadeira daquela empresa e 10% para a conta de seu irmão. Aremitas
Martins, responsável pela conferência e liberação dos pagamentos autorizados por
João, não observa os deveres de cuidado a que estava obrigado, e o desvio ocorre.
Assinale a alternativa que apresente corretamente o crime praticado por João, José
e Aremitas, respectivamente:
a. peculato culposo, peculato doloso e nenhum crime.
b. peculato doloso, peculato doloso e peculato culposo.
c. peculato doloso, estelionato e peculato culposo.
d. peculato doloso, peculato doloso e nenhum crime.
e. estelionato, estelionato e nenhum crime.
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