Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
c. da incidência de circunstâncias agravantes ou atenuantes.
d. da gravidade dos crimes praticados.
e. da primariedade ou não do acusado.
72. (Delegado de Polícia/PCSP – 2000) Estudando o nosso Código Penal verifica-se
que no “concurso de crimes” as penas a serem aplicadas ao agente envolvido na
prática de mais de um delito podem ser somadas no concurso:
a. material e no crime continuado, mas não no formal.
b. formal, mas não no material.
c. material, mas não no formal.
d. material e no formal.
73. (Juiz Substituto/TJDFT – 2005) No concurso material:
a. aplica-se a pena mais grave ou, se idênticas, uma das penas, aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até a metade.
b. aplicam-se, cumulativamente, as penas privativas de liberdade.
c. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
d. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de metade a dois terços.
74. (OAB/DF – 01/2005) No crime continuado:
a. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
b. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de um terço a dois terços.
c. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de um terço até a metade.
d. aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade.
75. (Técnico Judiciário/TJMS – 2008) “A” foi condenado na mesma sentença pela
prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso
em tela, é correto afirmar que:
a. pela regra do concurso formal, as penas deverão ser somadas.
b. pela regra do concurso formal, deverá ser aplicada a pena mais grave com um
aumento que poderá variar de 1/6 até 1/2.
c. pela regra do concurso material, deverá ser aplicada a pena mais grave com um
aumento que poderá variar de 1/6 até 2/3.
d. pela regra do concurso material, deverá ser aplicada a pena mais grave com um
aumento que poderá variar de 1/6 até 1/2.
e. pela regra do concurso material, as penas deverão ser somadas.
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