Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
73. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) Uma pessoa está numa fazenda, em época de
seca, deitada sobre a folhagem seca, fumando. Quando o cigarro está pela metade,
ela o joga no chão, ainda aceso. Sua conduta resulta em um incêndio. Perscrutando-se
o elemento subjetivo apenas, não se pode afirmar que houve:
a. dolo direto, se sua intenção foi causar incêndio.
b. dolo eventual, se não ocorreu a intenção mas aceitou mentalmente o resultado;
c. culpa inconsciente, se ela sequer chegou a cogitar do risco do resultado vir a
ocorrer.
d. culpa consciente, se ele cogitou do risco do incêndio mas creu sinceramente
que, por algum motivo, ele não viria a ocorrer.
e. preterdolo, em virtude da vontade no antecedente (jogar o cigarro) e culpa no
consequente (incêndio).
74. (OAB/DF – 03/2002) Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que
se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma
das balas atinge Distraído que por ali se encontrava, produzindo-lhe lesão corporal.
Qual o elemento subjetivo do crime praticado por Zangado?
a. Concurso formal homogêneo.
b. Dolo eventual.
c. Aberratio ictus.
d. Omissão de resultado fatal.
75. (Juiz de Direito/TJMG – 2004) O motorista de um ônibus, percebendo a presença
de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta
velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser
atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada
pela queda. Diante da presente hipótese, marque a alternativa correta sobre
o crime cometido pelo motorista.
a. Homicídio culposo, pela imprudência.
b. Homicídio culposo, pela negligência.
c. Homicídio praticado com dolo eventual.
d. Lesão corporal seguida de morte.
e. Homicídio privilegiado.
76. (Juiz de Direito/TJPR – 2008) George Shub, conhecido terrorista, pretendendo
matar o Presidente da República de Quiare, planta uma bomba no veículo em que
ele sabe que o político é levado por um motorista e dois seguranças até uma inauguração
de uma obra. A bomba é por ele detonada à distância, durante o trajeto,
provocando a morte de todos os ocupantes do veículo. Com relação à morte do
motorista, George Shub agiu com:
a. dolo direto de primeiro grau.
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