Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
c. João foi convencido pela esposa Maria à prática do suicídio para receber o seguro
e pagar o tratamento médico do filho, já que estava desempregado. Para
tanto, desferiu-se um tiro na região temporal esquerda, sendo socorrido por
vizinhos. No nosocômio, verificaram que o projétil desviou-se no osso denominado
rochedo e sequer penetrou no couro cabeludo. João foi imediatamente
liberado e, após dez dias, retornou ao trabalho que lhe foi devolvido pelo patrão.
Nessa situação, Maria deverá responder pelo crime de induzimento, instigação
ou auxílio a suicídio, na forma tentada.
d. Maria descobriu que estava grávida e comunicou tal fato a João, seu marido, e,
de comum acordo, resolveram pela prática abortiva. Para tanto, João realizou
manobras que resultaram na expulsão e morte do feto. Nessa situação, João responde
pelo crime de provocar aborto com o consentimento da gestante, e Maria
responde como coautora de tal delito.
e. Maria, três dias após a realização, por João, seu marido, de um aborto por ela
consentido, passou mal e foi levada ao hospital por seu marido, onde se constatou
que a expulsão do feto foi parcial, provocando infecção generalizada na
gestante, que veio ao óbito. Nessa situação, João responderá por homicídio culposo
mediante a imperícia nos meios abortivos empregados.
184. (Juiz Substituto/TJDFT – 2005) Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos
de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais,
mas, por erro na execução, também acerta Cícero, que estava próximo, matando-o.
Está correta a denúncia que:
a. imputa a Augusto os crimes de lesão corporal e homicídio em concurso material.
b. imputa a Augusto os crimes de lesão corporal e homicídio em concurso formal.
c. imputa a Augusto os crimes de tentativa de homicídio e homicídio em concurso
material.
d. imputa a Augusto os crimes de tentativa de homicídio e homicídio em concurso
formal.
185. (Delegado de Polícia/PCMG – 2003) Ocorre aberractio ictus quando:
a. X atira em Y, acreditando que Y era Z.
b. X atira em Y, acreditando que Y era um ladrão que invadira sua casa para furtar.
c. X atira em Y, depois de ser induzido em erro por Z, que afirmou que a arma
estava descarregada.
d. X arromba uma porta e acerta, sem intenção, Y que nela se apoiava.
e. X pretendendo atirar em Y, acerta Z, depois de se desequilibrar no momento em
que puxava o gatilho.
186. (Promotor de Justiça Adjunto/MPDFT – 2002) No que concerne ao erro na execução,
julgue os itens subsequentes.
I – Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro
no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender.
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