Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. para se caracterizar um infanticídio, não se faz mister a prova de que o feto
tenha nascido com vida.
c. em tese, o infanticídio pode ser culposo ou doloso, dependendo da conduta da
mãe do nascente.
d. poderão figurar como sujeito passivo do infanticídio o recém-nascido ou o feto
abortado.
23. (Juiz de Direito/TJMG – 2004) Maria da Natividade, parteira do distante lugarejo
denominado Matrona, para salvar a vida de gestante, nela realiza aborto sem o seu
consentimento. Diante desta hipótese é CORRETO afirmar:
a. A parteira cometeu o crime previsto no art. 125 do Código Penal (provocar
aborto sem o consentimento da gestante).
b. Agiu acobertada pela causa de exclusão da ilicitude prevista no art. 128, inc. I,
do Código Penal.
c. Agiu sob o pálio do exercício regular do direito.
d. Agiu no estrito cumprimento do dever legal.
e. Agiu acobertada pela excludente de ilicitude do estado de necessidade.
24. (Defensor Público/DP MS – 2008) Considere as seguintes assertivas e assinale a
alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.
I – Não se pune o aborto praticado por médico, se há consentimento da gestante
e o feto é comprovadamente inviável.
II – Quando o aborto é provocado por terceiro com o consentimento da gestante,
a pena para o terceiro é maior, se comparada à atribuída ao terceiro que o
pratica sem consentimento.
III – A pena do aborto para a gestante é aumentada de um terço, se do ato lhe resulta
lesão corporal de natureza grave.
a. Todas são erradas.
b. Apenas I é correta.
c. Apenas II é errada.
d. Apenas III é correta.
25. (Juiz de Direito/TJMG – 2007) Virgínia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida.
Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que
lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virgínia
e outros amigos comuns de Sérgio e de Virgínia, que sabiam do seu drama,
tendo Sérgio concordado e praticado o aborto. Ocorre que o feto de quase cinco
meses, em vez de morrer dentro do ventre da mãe, veio, em razão de sua imaturidade,
a morrer fora do ventre. Sérgio Roberto responderá criminalmente por:
a. aceleração de parto.
b. aborto consentido pela gestante.
c. aborto sentimental ou humanitário.
d. homicídio.
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