Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
64. (Oficial de Justiça/TJRO – 2008) Com uma arma de fogo sobre sua cabeça, César
foi obrigado por Sérgio a lhe transferir todo o dinheiro de sua conta corrente, já
que este achara na carteira da vítima os dados da conta e senha. Segundo a interpretação
majoritária da Lei, trata-se de:
a. extorsão, já que a vítima fora compelida por grave ameaça a fornecer ao agente
indevida vantagem econômica.
b. extorsão, pois não houve violência, único modus operandi do roubo.
c. extorsão em concurso formal com roubo, já que mediante uma conduta foram
preenchidas as elementares de ambos os tipos.
d. roubo, pois o meio empregado fora outro meio, que não violência ou grave ameaça,
mas que impossibilita a resistência da vítima.
e. roubo, já que, por saber os dados da conta e senha, o agente poderia dispensar a
conduta da vítima.
65. (Escrivão de Polícia/PCSC – 2008) Omar Manjus, nascido às 19 horas do dia 15
de março de 1990, sequestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, Lizia,
mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo
de obter, para si, um resgate de R$ 20.000,00. No mesmo dia, às 18 horas, Omar
ligou para o pai de Lizia e exigiu a importância acima como preço do resgate. No
dia seguinte, contudo, antes de ser pago o resgate, o cativeiro foi localizado, às 9
horas da manhã, sendo a vítima libertada e Omar Manjus preso pela polícia. Omar
Manjus deve responder por:
a. crime de extorsão mediante sequestro na forma fundamental, tentado.
b. crime de extorsão mediante sequestro na forma fundamental, consumado.
c. ato infracional, na conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
d. forma qualificada do crime de extorsão, consumado.
66. (Juiz de Direito/TJPR – 2003) O crime de extorsão mediante sequestro consumase
no momento em que:
a. o agente recebe a vantagem.
b. o agente exige a vantagem.
c. a vítima coloca a vantagem à disposição do agente.
d. a privação da liberdade da vítima se completa.
e. o agente solicita a vantagem.
67. (Juiz de Direito/TJMG – 2004) O temido meliante João Perigoso aborda um
senhor de 60 anos de idade em determinado local e, mediante ameaça exercida
com o emprego de um revólver calibre 38 desmuniciado, o conduz até o caixa
eletrônico de um banco, obrigando-o a sacar e a entregar-lhe determinada quantia
em dinheiro. Diante da presente hipótese, assinale a alternativa correta em relação
à infração praticada.
a. Roubo qualificado pelo emprego de arma e constrangimento ilegal, em concurso
material.
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