Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. os crimes de racismo e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
c. os crimes de genocídio e os crimes hediondos.
d. os crimes de genocídio e de racismo, e os crimes hediondos.
96. (OAB/DF – 03/2006) Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico
brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
a. Os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
b. Os crimes hediondos, de tortura e de tráfico de entorpecentes.
c. Os crimes de racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a
Ordem constitucional e o Estado Democrático.
d. Os crimes de terrorismo e racismo.
97. (OAB/DF – 03/2001) O não exercício do direito de queixa nos crimes de ação privada,
no prazo de seis meses, acarreta:
a. perempção.
b. decadência.
c. inépcia da denúncia.
d. prescrição.
98. (Agente Penitenciário/PCDF – 2004) Marque a única alternativa verdadeira.
a. A decadência sempre ocorre depois de iniciada a ação penal pública incondicionada.
b. A decadência sempre ocorre antes de iniciada a ação penal pública incondicionada.
c. A decadência sempre ocorre antes de iniciada a ação penal privada propriamente.
d. A decadência sempre ocorre depois de iniciada a ação penal privada propriamente.
e. A decadência pode ocorrer antes ou depois de iniciada a ação penal privada
propriamente.
99. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) A perempção, enquanto causa de extinção da
punibilidade, ocorre:
a. em qualquer tipo de ação penal.
b. apenas nas ações penais públicas.
c. na ação penal pública condicionada e na ação penal privada.
d. apenas na ação penal privada.
e. apenas na ação penal privada subsidiária da pública.
100. (OAB/DF – 02/2003) Ocorre perempção no direito penal:
a. quando o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de
30 (trinta dias); inércia chamada de contumácia.
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