Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
158. (Promotor de Justiça Adjunto/MPDFT – 2002) Assinale a opção incorreta.
a. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz dependem, sempre, da vontade
do agente.
b. No arrependimento eficaz, após o agente esgotar os meios de que dispunha para
a prática do crime, pratica nova atividade, evitando que o resultado ocorra.
c. Na tentativa imperfeita, a consumação não ocorre, apesar de o agente ter praticado
todos os atos necessários à produção do evento.
d. Para a caracterização do crime impossível, é imprescindível que o meio utilizado
seja absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
159. (OAB – 02/2007) É cabível o arrependimento posterior no crime de:
a. lesão corporal dolosa.
b. homicídio.
c. roubo.
d. furto.
Itens CESPE/UnB (Marque C ou E): 160 a 164
160. (Analista Ministerial/MPTO – 2006) Considere a seguinte situação hipotética.
Aurélio e Caio, ambos penalmente responsáveis, agindo com unidade de desígnios
e mediante ameaça empregada com uma chave de fenda, subtraíram de Maria a
importância de R$ 350,00 e um aparelho celular. Perseguidos por populares logo
após a prática do delito, Aurélio conseguiu fugir levando consigo o aparelho celular,
e Caio foi preso com o numerário subtraído. Nessa situação, Aurélio e Caio
responderão por roubo consumado, pois ambos efetivaram a retirada do bem, embora
Caio não chegasse a ter a posse desvigiada da coisa.
161. (Assistente Jurídico/TJAC – 2002) Bruno, resolvido a matar Júlio, armou-se de
uma pistola carregada com doze projéteis, mas, após efetuar um único disparo
contra Júlio, arrependeu-se sinceramente dos seu atos e desistiu de prosseguir na
execução do crime. Júlio, contudo, faleceu quinze dias após, em decorrência do
disparo efetuado por Bruno. Nessa situação, Bruno não poderá beneficiar-se dos
institutos da desistência voluntária nem do arrependimento eficaz.
162. (Analista Judiciário Executor de Mandados/STF – 2008) Ocorre tentativa incruenta
quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar
qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por erro na execução.
163. (Escrivão de Polícia/PCRR – 2003) João, ao ver sua ex-namorada sair do cinema
acompanhada de Francisco, empunhou uma faca peixeira e golpeou as costas de
Francisco, ocasionando-lhe lesões corporais. Nessa situação, o instrumento empregado
para o crime deverá ser submetido a exame pericial para verificar sua
natureza e eficiência.
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