Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
CRIMES CONTRA OS COSTUMES E CONTRA A FÉ PÚBLICA
(RESTARAM POUCOS EXERCÍCIOS REFERENTES AOS CRIMES SEXUAIS QUE
AINDA PODEM SER CONSIDERADOS APÓS A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA INTRO-
DUZIDA PELA LEI N. 12.015/09)
1. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) Caio, sabedor da grave doença mental de Luiz,
convence-o a praticar conjunção carnal com Maria, sua vizinha, de oito anos de
idade. Antes da realização da conjunção, estando Maria já sem roupa, José, pai da
menor, adentra o recinto e retira sua filha do local, chamando a polícia em seguida.
Enquanto Luiz retirava a roupa de Maria, Caio permaneceu assistindo, visando
obter satisfação pessoal. Indique o delito realizado por Caio.
a. Corrupção de menores com aumento do art. 9° da Lei n. 8.072/90.
b. Tentativa de estupro com aumento do art. 9° da Lei n. 8.072/90.
c. Atentado violento ao pudor com aumento do art. 9° da Lei n. 8.072/90.
d. Crime previsto no art. 240 do Estatuto da Criança.
e. Irrelevante penal.
2. (Delegado de Polícia/PCSP – 2002) Autor de estupro, em que a vítima venha a
falecer, em decorrência da violência praticada, responde por:
a. estupro qualificado pelo resultado.
b. estupro, em concurso formal com homicídio.
c. estupro, em concurso material com homicídio.
d. homicídio, este absorvendo o crime de estupro.
3. (Juiz de Direito/TJTO – 2007) Plínio estuprou sua filha Laís, de 4 anos de idade, restando
comprovado pelo laudo de exame de corpo de delito que a vítima sofreu lesões
corporais graves. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
a. Não incide, no caso, a majorante do art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos –
acréscimo de metade da pena do crime, sendo a vítima menor de 14 anos, sob
pena de se incorrer em bis in idem –, pois a violência, ainda que presumida, já
integra o tipo penal do crime de estupro.
b. Plínio cumprirá a pena em regime integralmente fechado.
c. Se for réu primário e tiver sido condenado a regime inicialmente fechado, Plínio
terá direito a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena
e, se for reincidente, após o cumprimento de três quintos dela.
d. A prisão temporária de Plínio, caso decretada, terá o prazo de 15 dias, prorrogável
por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
4. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) Diante da discussão sobre a possibilidade de
o marido ser sujeito ativo do crime de estupro contra sua mulher, assinale a alternativa
mais correta à luz da doutrina e jurisprudência dominantes.
a. O cônjuge varão não pode cometer estupro contra o cônjuge varoa.
428