Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. moeda falsa em coautoria.
c. receptação.
d. favorecimento real.
e. petrechos para falsificação de moeda.
15. (Analista Ministerial/MPMG – 2002) A respeito do crime de falsificação de papéis
públicos, é correto afirmar, EXCETO:
a. Consiste em falsificar, fabricando-os ou alterando-os, os objetos materiais, que
incluem papel de crédito público e cautela de penhor.
b. Pode ser cometido por qualquer pessoa.
c. Tem como sujeito passivo o Estado.
d. Sua consumação depende de a falsificação produzir resultado.
16. (Analista Ministerial/MPMG – 2002) É INCORRETO afirmar que o crime de
falsificação de documento público:
a. Tem como condutas típicas alternativas “falsificar, no todo ou em parte, documento
público”, e “alterar documento público verdadeiro”.
b. Tem como sujeito passivo principal o Estado, e secundário, o terceiro a quem,
eventualmente, a conduta venha a causar dano.
c. Não admite tentativa, uma vez que tem caráter instantâneo.
d. Não se configura no caso de falsificação grosseira, em face da ausência da potencialidade
lesiva do comportamento.
17. (Promotor de Justiça/MPPE – 2008) A conduta do agente que altera, em parte,
testamento particular, configura crime de:
a. corrupção ativa.
b. falsificação de documento particular.
c. corrupção passiva.
d. favorecimento pessoal.
e. falsificação de documento público.
18. (Promotor de Justiça/MPPE – 2008) No crime de falsificação de documento
público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo:
a. aumenta-se a pena de um terço.
b. aumenta-se a pena de um sexto.
c. a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente.
d. a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez
anos de serviço.
e. a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos
de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.
19. (Delegado de Polícia/PCSP – 2002) A inserção de declaração falsa, em documento
público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como:
a. falsificação de papéis públicos.
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