Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
6. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2000) Pretendendo subtrair bens do escritório onde
exerce a função de secretária particular do diretor, Júlia ingressa no respectivo
imóvel, utilizando-se da chave original, que deveria ter sido por ela entregue a
seu chefe e não o foi. Júlia é auxiliada por seu irmão Luiz, sabedor de todos os
detalhes da empreitada, a quem coube a função de permanecer de vigília na porta.
Ao escutar um barulho que a faz acreditar existir alguém no escritório, Júlia foge
pela báscula, deixando no local o seu comparsa, que vem a ser preso por policiais
chamados por um vizinho.
Aponte o(s) delito(s) perpetrado(s) por Júlia e Luiz.
a. Ambos respondem por tentativa de furto duplamente qualificado.
b. Júlia responde por tentativa de furto duplamente qualificado e Luiz por tentativa
de furto qualificado pelo concurso de pessoas.
c. Trata-se de desistência voluntária, não havendo qualquer delito a ser imputado.
d. Ambos respondem por violação de domicílio.
e. Júlia responde por invasão de domicílio e Luiz por tentativa de furto.
7. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2001) Maria, pretendendo apenas usar o cordão de
brilhantes de sua patroa, Joana, retira-o sem autorização, durante um final de semana
em que ficou totalmente responsável pela vigilância da casa. No caminho
para o baile, Mévio, mediante grave ameaça, subtrai o referido cordão e o vende
para terceiro. Temendo a descoberta de sua conduta, Maria coloca no lugar onde
estava o cordão uma peça idêntica, entretanto de reduzidíssimo valor econômico.
Dias após, desconhecendo o fato realizado por Maria, Joana acaba por adquirir
exatamente o seu próprio cordão, que estava sendo vendido numa feira livre por
um baixo valor. As condutas de Maria e Joana, respectivamente, consistem em:
a. furto de uso e receptação culposa.
b. apropriação indébita e indiferente penal.
c. furto qualificado e receptação culposa.
d. furto simples e receptação culposa.
e. furto qualificado e indiferente penal.
8. (Papiloscopista Policial/PCRJ – 2002) Em relação ao furto, é incorreto dizer que:
a. o furto qualificado se configura diante da presença da grave ameaça.
b. utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime.
c. se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode,
entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa.
d. é possível o furto de coisa comum.
e. não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à
quota a que tem direito o agente.
9. (Delegado de Polícia/PCSP – 2003) De acordo com a legislação pátria:
a. sempre que o autor de furto for primário, deverá sua conduta ser analisada
como “furto privilegiado”.
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