Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
III – É possível a tentativa no delito previsto no art. 122 do CP (“Art. 122. Induzir
ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”).
IV – O crime de extorsão consuma-se com a obtenção da vantagem indevida.
V – É possível a punição por tentativa da prática de “crime-anão”.
VI – É possível a punição na modalidade tentada dos delitos previstos no art. 3°
da Lei n. 4.898, cujo caput enuncia “ Constitui abuso de autoridade qualquer
atentado: (...)”.
VII – Os atos preparatórios em regra não são puníveis.
VIII –No crime falho o agente não consegue esgotar todos os meios que entendia
necessários para lograr a consumação da infração penal.
IX – A tentativa branca não é punível.
Considerando as nove afirmativas feitas, pode-se dizer que:
a. apenas uma está correta.
b. apenas duas estão corretas.
c. apenas três estão corretas.
d. apenas quatro estão corretas.
e. existem cinco ou mais afirmativas corretas.
122. (Delegado de Polícia/PCPE – 2006) Com relação ao instituto da tentativa, que
crimes admitem sua forma tentada?
a. Os crimes culposos.
b. Os crimes cometidos com o obrigatório concurso de pessoas.
c. Os crimes materiais.
d. Os crimes qualificados pelo resultado.
e. Os crimes unissubsistentes.
123. (Oficial de Cartório Policial/PCRJ – 2001) A tentativa configura-se quando o agente:
a. não consuma o delito porque desistiu voluntariamente de prosseguir no iter
criminis.
b. repara o dano causado, não gerando qualquer prejuízo ao lesado.
c. é preso em sua casa, algumas horas após o crime, ainda de posse do bem subtraído.
d. retorna ao local do crime e devolve o bem subtraído ao lesado.
e. não atinge o fim pretendido em decorrência de intervenção de terceira pessoa.
124. (Assistente de Promotoria/MPERS – 2008) Tício ingressou à noite no interior de
um museu, para furtar obras de arte. Diante do funcionamento do sistema de alarme,
desistiu de prosseguir na execução do delito e deixou o local. Nesse caso,
ocorreu:
a. fato penalmente atípico.
b. desistência voluntária.
c. arrependimento eficaz.
d. arrependimento posterior.
e. tentativa de furto punível.
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