Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

SUMÁRIO
TÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL
1. Legalidade e anterioridade ..........................................................................15
2. Irretroatividade ........................................................................................... 16
3. Intranscendência ......................................................................................... 16
4. Individualização da pena ............................................................................ 17
5. Estado de inocência ..................................................................................... 18
6. Outros princípios constitucionais ................................................................ 18
7. Princípios Gerais ......................................................................................... 18
CAPÍTULO II – FONTES DO DIREITO PENAL
1. Introdução ................................................................................................... 21
2. Fontes materiais e formais do Direito Penal ............................................... 21
3. Analogia ...................................................................................................... 21
4. A lei penal ...................................................................................................22
5. Classificações da lei penal ..........................................................................22
6. Norma penal em branco ..............................................................................23
7. Vigência e revogação da lei penal ...............................................................24
CAPÍTULO III – APLICAÇÃO DA LEI PENAL
1. Introdução ...................................................................................................25
2. A lei penal no tempo ...................................................................................25
3. A lei penal no espaço ..................................................................................30
4. A lei penal em relação às pessoas ...............................................................32
5. Conflito aparente de normas .......................................................................35
CAPÍTULO IV – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
(HERMENÊUTICA)
1. Introdução ...................................................................................................37
2. Espécies de interpretação ............................................................................37
EXERCÍCIOS OBJETIVOS (TÍTULO I) ..................................................40
TÍTULO II – A TEORIA GERAL DO CRIME
CAPÍTULO I – A INFRAÇÃO PENAL
1. Conceitos de infração penal ........................................................................71
2. Espécies de infração penal ..........................................................................72
3. Sujeitos do crime .........................................................................................73
4. Objetos do crime .........................................................................................75