Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
EXERCÍCIOS
OBJETIVOS
1. (Delegado de Polícia/PCGO – 2003) Considere as proposições abaixo:
O Direito Penal brasileiro adota, quanto à classificação das infrações penais, a divisão:
I – Tripartida, em crimes, delitos e contravenções, sendo a diferença apenas
quantitativa (gravidade da conduta/pena).
II – Bipartida, em crimes, delitos ou contravenções, sendo a diferença apenas
quantitativa (gravidade da conduta/pena).
III – Bipartida, em crimes ou delitos e contravenções, sendo a diferença apenas
quanto à gravidade da conduta e à natureza da sanção.
IV – Que distingue os crimes em punidos quantitativamente com pena privativa de
liberdade, restritiva de direitos e multa.
Marque a alternativa CORRETA.
a. As proposições I e II são verdadeiras.
b. As proposições I e IV são verdadeiras.
c. As proposições II e III são verdadeiras.
d. As proposições III e IV são verdadeiras.
2. (Delegado de Polícia/PCSC – 2001) Assinale a alternativa que, segundo a lei e a
doutrina, conceitua adequadamente o crime.
a. Tem o mesmo conceito de contravenção penal, distinguindo-se desta apenas
pelo fato de que o crime também é punível quando o agente teve apenas a intenção
de cometê-lo, mesmo sem praticar qualquer ação nesse sentido.
b. É uma ação ou omissão antijurídica, desde que assim seja considerada, explícita
ou implicitamente, pela lei penal, que venha ou possa vir a ofender a integridade
de pessoas ou da coletividade.
c. É a conduta, representada por uma ação ou omissão, contrária ao Direito, a que
lei, anterior ou posterior ao ato ou à omissão, atribua uma pena.
d. Uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a que a lei atribui uma
pena.
3. (Agente de Polícia/PCDF – 2005) Os crimes distinguem-se das contravenções
porque:
a. são atos ilícitos.
b. suas penas privativas de liberdade são de reclusão e detenção.
c. violam bens jurídicos.
d. exigem culpabilidade do agente.
e. podem ser praticados em concursos de agentes.
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