Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
57. (Delegado de Polícia/PCBA – 2001) O crime de quadrilha ou bando:
a. é permanente.
b. não exige a prática efetiva dos crimes, bastando a associação.
c. requer mais de três pessoas para a sua configuração, sendo que todas elas devem
ser imputáveis.
d. exige sempre a posse de armas.
e. exige que ao menos três dos integrantes pratiquem os atos executórios dos crimes.
58. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2002) A expressão “quadrilhas de bagatela”:
a. implementa no âmbito do estudo das organizações criminosas a aplicação do
princípio da insignificância, recomendando a descriminalização das condutas
menos graves.
b. procura distinguir, ao menos no plano doutrinário, organização criminosa do
crime de quadrilha ou bando, vez que a complexidade e abrangência da primeira
não permite sua equiparação ao segundo.
c. indica as quadrilhas nas quais se verifica a criação de uma estrutura hierarquizada,
com poder de intimidação e estrutura empresarial.
d. encontra abrigo na legislação brasileira, a qual distingue com razoável rigor as
organizações de maior e menor porte.
e. não encontra amparo na doutrina, a qual propugna tratamento idêntico tanto
para as associações criminosas de maior complexidade quanto para as de pequena
dimensão, como instrumento de combate a esta modalidade de delinquência.
59. (Juiz de Direito/TJTO – 2007) Acerca do crime de quadrilha, assinale a opção correta.
a. O denominado crime de quadrilha ocorre quando três ou mais pessoas se associam
com a finalidade de burlar a lei.
b. Considera-se cessada, com a denúncia, a permanência do delito de quadrilha,
para o efeito de se admitir, sem que se incorra, por isso, em bis in idem, a legitimidade,
em tese, de nova acusação pela prática de crime desse mesmo tipo.
c. O tipo penal não exige que todos os sujeitos ativos do crime de quadrilha sejam
imputáveis, mas ainda assim a jurisprudência e a doutrina majoritárias não admitem,
para a composição do crime, a formação de quadrilha entre maiores e
menores de 18 anos.
d. Aumenta-se um sexto de até a metade a pena do crime de quadrilha ou bando,
caso a ação do grupo seja armada.
60. (Defensor Público/DP MS – 2008) Considere as hipóteses a seguir e, de acordo
com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura
crime de quadrilha ou bando.
a. “A”, “B”, “C” e “D”, os três primeiros maiores, e o último com 16 (dezesseis)
anos, associam-se, em abril, para a prática de atos delituosos, combinando e planejando
furtos a serem executados no mês de julho. Nenhum furto é realizado.
132