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Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

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COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • <strong>Rodrigo</strong> <strong>Larizzatti</strong><br />

b. “X”, “Y”, “Z” e “W”, todos maiores, conhecem-se <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um presídio. Planejam<br />

uma fuga, a ser perpetrada sem violência ou grave ameaça à pessoa.<br />

A execução se inicia, mas o fato não se consuma por circunstâncias alheias à<br />

vonta<strong>de</strong> dos agentes.<br />

c. “M”, “N”, “O” e “P”, todos maiores, planejam e executam, mediante golpes <strong>de</strong><br />

bastão, o homicídio <strong>de</strong> “R”.<br />

d. “E”, “F”, “G” e “H”, todos maiores, com habitualida<strong>de</strong> e estabilida<strong>de</strong>, cometem<br />

contravenção <strong>penal</strong> <strong>de</strong> explorar a loteria <strong>de</strong>nominada jogo do bicho.<br />

61. (Delegado <strong>de</strong> Polícia/PCSC – 2008) Analise as alternativas a seguir. Todas estão<br />

corretas, exceto a:<br />

a. Na tentativa perfeita ou acabada <strong>de</strong> homicídio o agente esgota o processo <strong>de</strong><br />

execução <strong>de</strong>sse crime, fazendo tudo o que podia para matar, exaurindo sua capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> vulneração da vítima.<br />

b. O homicídio é <strong>de</strong>lito formal.<br />

c. O homicídio privilegiado não é consi<strong>de</strong>rado crime hediondo.<br />

d. No homicídio, a vingança por si só não leva necessariamente ao reconhecimento<br />

da qualificadora da torpeza.<br />

62. (Delegado <strong>de</strong> Polícia/PCSC – 2008) Em relação à classificação doutrinária dos crimes,<br />

marque C ou E, conforme as afirmações a seguir sejam corretas ou erradas.<br />

( ) Nos chamados “<strong>de</strong>litos <strong>de</strong> resultado” o tipo <strong>penal</strong> prevê um resultado típico,<br />

natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.<br />

( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por Sujeito passivo entida<strong>de</strong>s sem personalida<strong>de</strong><br />

jurídica, como a família, o público ou a socieda<strong>de</strong>.<br />

( ) O “crime falho” é também <strong>de</strong>nominado “quase- crime”.<br />

( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente<br />

organizada no sentido <strong>de</strong> um comportamento comum contra pessoas<br />

ou coisas.<br />

( ) “Crime transeunte” é o que <strong>de</strong>ixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não<br />

<strong>de</strong>ixa vestígios.<br />

A sequência correta, <strong>de</strong> cima para baixo, é:<br />

a. C, E, C, C, C.<br />

b. C, C, E, C, E.<br />

c. E, C, C, E, C.<br />

d. E, E, C, C, E.<br />

63. (OAB – 03/2007) Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a<br />

venda <strong>de</strong> cinco cigarros, <strong>de</strong>sferiu facadas no <strong>de</strong>vedor, que, em razão dos ferimentos,<br />

faleceu. Logo após o fato, Leonardo escon<strong>de</strong>u o cadáver em uma gruta. Com<br />

base na situação hipotética acima, é correto afirmar que:<br />

a. a ocultação <strong>de</strong> cadáver é crime permanente.<br />

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