Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
133. (OAB/DF – 01/2004) Identifique a opção correta.
a. No crime impossível (art. 17, Código Penal) há dolo, mas não há tipicidade.
b. O Princípio da Insignificância (como introduzido por Claus Roxin no Sistema
Penal) exclui a culpabilidade.
c. Distinguem-se as teorias “finalista” e “causal” porque para a primeira (finalista),
a omissão é naturalística, enquanto para a segunda (causal), a omissão é
normativa.
d. Diferenciam-se os crimes omissivos próprios dos crimes omissivos impróprios
porque os primeiros (próprios) não comportam concurso de pessoas, enquanto
os segundos (impróprios) comportam.
134. (Médico Legista/PCPE – 2006) Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro
contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada.
Márcio cometeu:
a. tentativa de homicídio.
b. crime impossível.
c. arrependimento eficaz.
d. tentativa de lesão corporal.
e. vias de fato.
135. (Delegado de Polícia/PCPE – 2006) Joca, desgostoso com José, dirige-se até a
residência deste. Lá chegando, Joca descarrega todos os projéteis de sua arma de
fogo nas costas de José, que estava deitado de bruços. Ocorre que José já estava
morto há horas, por força de morte natural – infarto fulminante. Joca incorreu em
crime de:
a. vilipêndio de cadáver.
b. crime impossível, pois Joca já estava morto.
c. homicídio, pois o que conta é o dolo.
d. tentativa de homicídio.
e. lesão corporal gravíssima.
136. (Juiz de Direito/TJMG – 2007) O filho intervém, energicamente, a favor da mãe,
diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O pai, bêbado, não se
conforma. Vai até ao guarda-roupa, retira de lá uma pistola e, pelas costas, aciona
várias vezes o gatilho, sem que nada acontecesse, pois a mãe, pressentindo aquele
desfecho, havia retirado todas as balas da arma.
Que delito o pai cometeu?
a. Tentativa imperfeita.
b. Crime hipotético.
c. Crime impossível.
d. Crime falho.
151