Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
b. Antônio cometeu crime de prevaricação.
c. Antônio cometeu crime de corrupção passiva.
d. Antônio cometeu crime de corrupção ativa.
e. O erro de tipo excluiu o crime de corrupção ativa.
43. (Oficial de Justiça/TRF 2ª Reg. – 2007) Funcionário público encarregado do Centro
de Processamento de Dados – CPD modifica o sistema de informações do órgão
sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele:
a. não comete crime porque é encarregado do CPD.
b. comete crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
c. comete crime de abuso de autoridade.
d. comete crime de adulteração de dados digitados.
e. comete crime de inserção de dados falsos em sistema de informação.
44. (Analista Ministerial/MPMG – 2002) Em relação ao delito de violação de sigilo
funcional, inserido entre os crimes praticados por funcionário público contra a
Administração em geral, é correto afirmar, EXCETO:
a. Consiste em revelar, o agente, fato de que tem ciência em razão do cargo e que
deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
b. Não se configura se o interesse de se manter o fato em segredo for temporário.
c. É delito próprio, pois só pode ser cometido por funcionário público.
d. Para sua ocorrência, é preciso que o funcionário tenha conhecimento do segredo
em razão do cargo.
45. (Investigador de Polícia/PCRJ – 2006) Pratica o crime de prevaricação, previsto
no art. 319 do Código Penal, o agente que:
a. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração
pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
b. retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
c. exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
d. solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi- la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem.
e. solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa
de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no
exercício da função.
46. (Papiloscopista Policial/PCDF – 2008) O funcionário público que deixa de responsabilizar
subordinado que cometeu infração funcional no exercício do cargo, com
a intenção de chantageá-lo em um momento posterior, comete:
a. condescendência criminosa.
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