Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
9. (Advogado Criminal/CET-SP – 2008) O ato de apropriar-se de dinheiro público
que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, constitui o crime de:
a. concussão.
b. peculato mediante erro de outrem.
c. apropriação indébita.
d. estelionato.
10. (Procurador de Contas/TCERR – 2008) Se, imprudentemente, um funcionário público,
no exercício do cargo, recebe material destinado à repartição onde trabalha,
que lhe foi entregue por erro do entregador, e se recusa a devolver depois de notificado,
ele comete crime de:
a. concussão.
b. peculato culposo.
c. peculato.
d. apropriação indébita.
e. peculato mediante erro de outrem.
11. (Oficial de Defensoria Pública/DPSP – 2008) Determinado funcionário público
apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-
se na conduta típica de:
a. peculato.
b. apropriação indébita.
c. concussão.
d. corrupção passiva.
e. furto.
12. (Analista Técnico/MPBA – 2008) Dos crimes praticados por funcionário público
contra a Administração em geral, o que se tipifica como crime de concussão é
aquele que consiste em:
a. revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em
segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
b. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração
pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
c. exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
d. retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra
disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
e. solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem.
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