Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
c. roubo (art. 157 do Código Penal), furto (art. 155 do Código Penal), extorsão
mediante sequestro (art. 159 do Código Penal).
d. estelionato (art. 171 do Código Penal), furto (art. 155 do Código Penal), sequestro
e cárcere privado (art. 148 do Código Penal).
e. dano (art. 163 do Código Penal), violação de domicílio (art. 151 do Código Penal),
furto (art. 155 do Código Penal).
104. (Juiz de Direito/TJMS – 2008) São crimes contra o patrimônio:
a. roubo, furto, estelionato e lesão corporal.
b. roubo, furto, estelionato e usurpação de águas.
c. roubo, furto, estelionato e peculato.
d. roubo, furto, estelionato e moeda falsa.
e. roubo, furto, estelionato e injúria.
105. (Delegado de Polícia/PCSC – 2008) Analise as alternativas e assinale a correta.
a. No crime de estelionato dois podem ser os sujeitos passivos: a pessoa induzida
ou mantida em erro e terceira pessoa que sofre a lesão patrimonial.
b. Quem mata o dono da coisa, sem poder consumar a subtração patrimonial que
almejava, responde, segundo orientação predominante da jurisprudência, por
homicídio simples consumado, em concurso com tentativa de roubo.
c. Sendo o agente primário e de pequeno valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir
a pena de reclusão aplicável por detenção, diminuí-la de um a dois terços,
ou sujeitar o condenado somente à pena pecuniária.
d. O crime de furto de coisa comum é de ação penal pública incondicionada.
106. (Juiz de Direito/TJMG – 2005) Com relação ao crime de receptação, é CORRETO
afirmar que:
a. sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, inclusive o coautor do crime antecedente.
b. não há previsão de punir por negligência, imprudência ou imperícia.
c. o exercício da atividade comercial para qualificar o crime exige formalidade.
d. é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena, o autor do crime de que
proveio a coisa.
107. (Delegado de Polícia/PCMG – 2008) Com relação aos crimes contra o patrimônio,
assinale a alternativa INCORRETA.
a. No estelionato mediante emissão de cheque sem fundo, o pagamento do título
antes do recebimento da denúncia, segundo orientação do Supremo Tribunal
Federal, extingue a punibilidade.
b. Para que se consume o crime de abuso de incapazes, é necessário apenas que o
sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo
próprio ou de terceiro, sendo irrelevante a consumação da lesão efetiva.
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