Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

180aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxíliodoença,auxílio-acidente e aposentadorias. 12Saliente-se que tais números abrangem apenas ostrabalhadores que são formalmente contratados, o que significa que oquantitativo acima exposto pode duplicar. Em abril de 2011, oInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgou umcomunicado informando que mais da metade da populaçãoeconomicamente ativa do Brasil está trabalhando na informalidade (41milhões ocupam postos formais, ao passo em que 47,7 milhões estãoem postos informais de trabalho). 13Diante de tal quadro, o Tribunal Superior do Trabalho e oConselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com oMinistério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministériodo Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, lançaram, emmaio de 2011, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes deTrabalho, que objetiva a formulação e execução de programas e açõesnacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e aofortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde noTrabalho. 14________________12BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social. Disponível em:http://mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=990. Acesso em: 10/10/2011.13 Disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110427_comunicadoipea88.pdf. Acesso em: 18/10/2011.14 Disponível em: http://www3.tst.jus.br/prevencao/. Acesso em: 13/07/2011.R. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.163– 209, jun. 2012