11.07.2015 Views

Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

377probatórios nos autos, especifica<strong>do</strong>s de forma objetiva e sequencialnos fundamentos da sentença recorrida, a importância <strong>do</strong> SINDCOMna teia de interesses econômicos das pessoas (entre elas osrecorrentes) que integram as empresas ligadas ao grupo é manifesto,diante <strong>do</strong> critério de contratação por meio de licitação em que a regraprevalente é a <strong>do</strong> menor preço.Além disso, posteriormente, havia efetiva participação <strong>do</strong>referi<strong>do</strong> Sindicato ao final <strong>do</strong>s contratos, subscreven<strong>do</strong> acor<strong>do</strong>s comas empresas, transacionan<strong>do</strong> direitos <strong>do</strong>s ex-emprega<strong>do</strong>s ehomologan<strong>do</strong> as rescisões <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res sem que os valores deface <strong>do</strong>s Termos de Rescisão fossem efetiva e integralmente quita<strong>do</strong>s,é evidente que as empresas integrantes <strong>do</strong> grupo que gerenciava osindicato sempre tinham vantagens ilícitas expressivas por meio desonegação e dispensa de direitos básicos e indisponíveis <strong>do</strong>strabalha<strong>do</strong>res, contratuais e rescisórios.Dessa forma, é totalmente descabida a tese recursal nosenti<strong>do</strong> de que nenhuma das irregularidades apontadas adveio dascondutas <strong>do</strong>s recorrentes, daí porque a sentença recorrida deve sermantida intacta.Recurso ordinário não provi<strong>do</strong>.R. <strong>do</strong> Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.293– 469, jun. 2012

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!