Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

355(décimo sexto) dia de afastamento e o auxílio previdenciárioefetivamente recebido, até a data de retomada de suas atividades naempresa ou do pedido de demissão.Entretanto, a fim de se evitar a reformatio in pejus, o valormáximo da condenação em lucros cessantes não poderá ultrapassar opatamar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente prolatado emprimeiro grau e não combatido pela parte autora.Quanto ao valor relativo à indenização por dano moral,tem-se a aferir que a existência de concausa é circunstância que nãoelimina a culpa do empregador, mas que admite a mitigação do valorda indenização, já que as condições em que era realizado o trabalho,de alguma forma, concorrem para o dano sofrido pelo empregado.Contudo, o correto é considerar-se que o trabalho contribuiu com 50%para o dano causado ao reclamante, estimado na origem em R$30.000,00.Assim, adotando os parâmetros ventilados, entendo que ovalor de R$ 15.000,00 remunera condignamente o reclamanterecorrido, destacando-se não produzir tal valor enriquecimento semcausa do empregado.Dá-se provimento parcial ao recurso ordinário da empresareclamada para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a emR$ 15.000,00 (quinze mil reais).Provimento parcial.R. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.293– 469, jun. 2012