Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

30Sem pensar em cometimento de uma heresia, e para que secompreenda a insatisfação gerada pelas teorias vigentes sobre osistema de direito a fim de que se aplique justiça em sociedade,entendo que SETE QUESTIONAMENTOS devem ser dirigidos àsteorias de ALEXY, DWORKIN y ATIENZA em nome do avanço dafilosofia do direito e do processo:QUESTIONAMENTO 1. O discurso racional pode existirsem valores?QUESTIONAMENTO 2. O discurso jurídico só podeocorrer com a lei, a dogmática e o precedente ou a jurisprudência ouse lhe admite a incidência de valores além e fora das normas (ultra etextra legis)?QUESTIONAMENTO 3. É possível realmentedesconectar nos discursos a questão empírica, a questão analíticoaxiológicae a questão normativa?QUESTIONAMENTO 4. Quando o juiz dita umasentença, baseado em uma realidade, prolatando-a com uma lógica deargumentos possíveis, estabelecendo critérios de razoabilidade, podeseafirmar que foi prolatada uma decisão JUSTA?QUESTIONAMENTO 5. Uma decisão judicial amparadana lei se apresenta necessariamente JUSTA?QUESTIONAMENTO 6. É verdade que as normastécnicas ou a fundamentação técnica para um discurso racional sóR. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.13–36, jun. 2012