Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21Âª RegiÃ£o - RN

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433realizadas pela empresa para alcançar as metas estabelecidas, às quaisacabavam por causar constrangimentos delineadores do assédio moral.Traz à baila depoimentos testemunhais transcritos na peça recursal.Argumenta acerca do depoimento do diretor da empresa e dassituações vexatórias a que os funcionários da reclamada foramsubmetidos, consoante gravação de DVD apresentado nos autos.Alega que era obrigado a se desnudar na frente de colegas de trabalho,ficando apenas de cueca, e que fotografias desses episódios forambatidas, consoante documentos acostados aos autos. Tececonsiderações de que a dignidade do trabalhador não pode serdesconsiderada para que a empresa implante reestruturação deprodutiva, ou venha a ser competitiva no mercado, obtendo lucros;nesse sentido, o poder diretivo do empregador deve sofrer limitações.Requer a condenação da demandada em danos morais em virtude doassédio moral sofrido.Foram apresentadas contrarrazões, pela reclamada, às fls.1077/1086.Não houve manifestação do Ministério Público doTrabalho.É o relatório.VOTO:R. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.293– 469, jun. 2012
4341. CONHECIMENTO.O recurso ordinário veio subscrito por advogadodevidamente habilitado nos autos, conforme cópia do instrumento demandato à fl. 806. A interposição ocorreu em 21/10/2010, após aciência do decisum em 13/10/2010, nos termos da súmula 197 do TST(fl. 1010).Custas dispensadas.Ante o preenchimento dos requisitos recursais, conheço.2. MÉRITO.O reclamante requer a reforma da sentença para que secondene a reclamada em indenização por assédio moral. Aduz, paratanto, que sofreu cobranças exacerbadas por desempenho por parte dareclamada e submeteu-se à situações constrangedoras por ocasião dasreuniões mensais e anuais sobre o alcance de metas.Entre as situações constrangedoras que o reclamante disseter passado registra-se as mais importantes a seguir: nas reuniõesrevelavam estratégias para atingir metas como exemplo o temadenominado “garra insinuante” que adotou alegorias na qual oempregado teria que travar guerra contra a concorrênciaindependentemente da forma que procedessem e em razão disso aempresa elaborou um vídeo de treinamento repassado aos supervisoresR. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.293– 469, jun. 2012
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