Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21Âª RegiÃ£o - RN

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JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOSJuiz
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Da vedação ao minoramento do adic
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8No entanto, é importante termos e
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10Parabéns a todos que nesses vint
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“O RACIOCÍNIO JUSINTERATIVO PARA
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15O fundamento para esta decisão,
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19A interação de elementos concre
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33atribuir a cada um, o que verdade
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35- O RACIOCÍNIO JUSINTERACTIVO PE
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BASES HOLÍ
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1. A PERTINÊNCIA DA EDUCAÇÃO AMB
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41Parafraseando Bobbio, o mundo já
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45educação representa pouco menos
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50verdadeira revolução imprescind
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material da vida não represente co
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57esforço imediato deve resultar n
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59necessariamente por um psicólogo
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) a luta histórica baseada na part
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635. CONSIDERAÇÕES FINAISA humani
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CNDT: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCI
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67julgado, não cabendo recursos co
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69Em ofício encaminhado ao preside
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71Também nada obsta, por exemplo,
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75Regra geral, a existência de rel
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87Em outros termos, significa dizer
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dócil realização das finalidades
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93No entanto, atividades inerentes
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97precisamente na sua função de c
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99A Constituição Federal compreen
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101XVIII, da Constituição, que tr
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103da pessoa humana; e b) vedação
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105prevaleça a primeira, em clara
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107Não obstante, em vista da decis
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109MELLO, Celso Antonio Bandeira de
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ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONA
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113§ 1º - Em caso de dano causado
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115a autonomia dos atores privados
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117funcional, que determina que o i
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119Quando um empregador insere, por
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121Constituição Federal, estabele
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125Enfim, a simples previsão das c
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129necessário, das propostas de cl
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131sobre a necessidade de se evitar
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133Se não há, nas hipóteses prev
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1356. DESCONTOS NOS SALÁRIOS E A P
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137Ao apreciar a gravidade da vis c
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139O fato é que a existência da O
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141Se há limites à redução sala
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A INFLUÊNCIA HORIZONTAL DOS DIREIT
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145contratante, seria possível ser
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147ordem pública, irrenunciáveis,
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149Do acima exposto, a evolução d
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151(...)existe uma série de normas
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153EMENTA: SOCIEDADE CIVIL SEM FINS
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155Nesse passo, em uma analise mais
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157tantas particularidades que faze
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159propaganda, promovem eventos de
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161ergonomicamente corretos, para f
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163EMPREGOS VERDES: A NOVASUSTENTAB
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165o Meio Ambiente (PNUMA) e a Conf
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167Posteriormente, com base na Cons
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171personalidade humana, sendo o as
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173antropocêntricas, visto que os
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175o rompimento da visão antropoce
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todos. Nesta perspectiva, surgiu um
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179e igualmente ser social ativo fo
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181Tal Plano de Ação compreende a
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183O art. 132 do Código Penal 15 ,
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185superam os ganhos da atividade e
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187de Saúde compete, além de outr
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189não as tem, bem como moradia di
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191empresas, famílias e indivíduo
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193b) Impactos ambientais do produt
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195Interessante notar que nem todos
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197permacultura, sistemas agroflore
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199VIII. Atividades como reciclagem
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cana no setor canavieiro paulista f
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203O caso de maior dimensão ocorre
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2055. CONCLUSÃOSão muitos os fato
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AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivil
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ROMITA, Arion Sayão. Direitos fund
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2111. PROBLEMÁTICANo capítulo ded
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213Nesta senda, a interpretação c
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215I - Faz jus ao adicional de peri
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217Neste último caso, o obreiro re
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219procedimentos de risco, salvagua
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221Nesse sentido, a elevação dos
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CONDUTA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
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348realizada possa ter causado ou c
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352Na hipótese vertente, entretant
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354autarquia previdenciária no per
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3563. CONCLUSÃOAnte o exposto, con
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364A legislação processual civil
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376o SINDCOM para a prática de il
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