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cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude

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O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEprática significa que em todos os municípios brasileiros, independentemente detamanho, renda ou localização, esse padrões qualitativos devem ser obedecidos.O fortalecimento institucional da ESFPara que a APS funcione como uma estratégia de organização do SUS haverá queempoderá-la institucionalmente nas organizações de saúde pública. Isso exigirá umfortalecimento institucional das instâncias responsáveis pela APS no Ministério daSaúde (MS), nas Secretarias Estaduais de Saúde (SESs) e nas Secretarias Municipaisde Saúde (SMSs).No MS o fortalecimento passará por um incremento dos recursos financeirosdestinados à APS, o que é fundamental para aumentar a eficiência alocativa do SUS.As SESs deverão se convencer de que não haverá ESF efetiva, eficiente e de qualidade,sem uma ação coordenadora das SESs nos estados. O MS não tem recursosde coordenação e capilaridade para estar presente em todos os municípios do país;essa é uma tarefa inquestionável das SESs. Não é desejável, como ocorre frequentemente,que a coordenação da ESF continue localizada no quarto ou quinto escalãoadministrativo das SESs, com baixo poder político, orçamento insuficiente e seminstrumentos eficazes de coordenação e co-financiamento das políticas de <strong>cuidado</strong>sprimários no âmbito estadual.Por fim, haverá que fortalecerem institucionalmente as coordenações da ESF nasSMSs para que elas possam dispor de instrumentos políticos e operacionais parafazer as mudanças radicais que o ciclo da atenção primária à saúde convoca. Umbom exemplo é o da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiroque, ao definir as Clínicas de Saúde da Família como sua prioridade estratégica, criouuma Subsecretaria específica para implementá-las.Há que se buscar meios de avançar no processo de institucionalização da ESFnos diferentes espaços: espaço político, espaço dos sistemas de atenção à saúde,espaço educacional, espaço corporativo e espaço da representação da população.A institucionalização no espaço político representará a presença, no discurso ena vontade política, de forma inequívoca, da ESF; nele se estabelecerá a dimensãoem que a ESF está incorporada ao discurso e à prática política, tanto no legislativoquanto no executivo, nos diferentes níveis federativos.A institucionalização no espaço do sistema de atenção à saúde significará ainserção da ESF, verdadeiramente, como estratégia, na constituição das RASs,107

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