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Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da SaúdeA programação local deve ser feita para um período de um ano, pela própriaequipe que a irá executar.Um outro elemento essencial na programação local da ESF é a programação deinvestimentos, que envolve edifícios e material permanente e equipamentos. Esseserá um componente de um Plano Diretor de Investimentos (PDI).A programação da infraestrutura física deve ser feita por meio de um Plano Municipalde Infraestrutura Física da ESF, inspirado em padrões normativos nacionaisou estaduais, e que apresentem diferentes conformações para unidades com diferentesnúmeros de equipe, por exemplo, unidade de uma, duas ou três equipes. Adistribuição dessas unidades será feita, de um lado, buscando ganhos de escala e,de outro, garantindo o acesso oportuno das pessoas usuárias a esses equipamentos,o que implica raios ótimos entre as residências e as unidades. Um raio médioadequado é de dois mil metros.Os materiais permanentes e equipamentos devem, também, inspirar-se empadrões nacionais ou estaduais e variarão conforme o número de equipes de cadaunidade.Os contratos de gestãoOs objetivos e metas fixados na programação local devem ser um dos elementosbásicos para a elaboração do contrato de gestão entre a autoridade sanitária (o SecretárioMunicipal de Saúde) e a unidade prestadora de serviços (a equipe da ESF).Há evidências, provindas de avaliações rigorosas realizadas em vários países,inclusive no Brasil, de que a introdução de contratos como instrumentos de gestãoda condição de saúde contribui para a obtenção de melhores resultados econômicosna APS, alguns deles na ESF (197, 266, 283, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124) .Esses contratos devem ser baseados em desempenho, o que significa: estabelecerobjetivos claros e os seus indicadores; desenvolver sistema de monitoramento combase na produção e utilização oportuna dos indicadores; e produzir consequênciaspara o contratado, seja em termos de bônus ou de penalidades, conforme o desempenho.Há várias razões que justificam a introdução dos contratos na ESF: estimulam adescentralização da gestão dando mais responsabilidades aos gerentes locais; permitemum melhor controle sobre o desempenho quantitativo e qualitativo da equipe daESF; dão maior consequência ao planejamento da ESF ao exigir um maior empenho400